Psicopatia E Imputabilidade

Nacionais de Saúde Mental 151 VIII – Os serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico 154 IX – Reforma Psiquiátrica: percurso político-institucional 155 X – A relação entre a Psiquiatria, o Estado e a Sociedade 157 XI – Imputabilidade, inimputabilidade e periculosidade 160 XII – Capacidade civil dos doentes mentais 162 XIII – A Reforma Psiquiátrica e a Lei 10.216, de 06 de abril de 2001 – o papel do 164 Ministério Público XIV – Bibliografia 167…

frenético e instável (pré-psicose). d. redução da volição e motivação nas atividades ocupacionais, resultando em inadequação comportamental (conduta antissocial). e. sensação de elevado poder e presença de postura arrogante frente às outras pessoas (psicopatia). Gabarito www.concursospsi.com B 131 Todos os direitos de editoração gráfica reservados a concursos PSI Empreendimentos Editoriais LTDA. Proibida a reprodução não autorizada nos termos da lei 9.610, de 19/02/98. QUESTÃO 351.…

herdeiros após a morte do doador. Documentoscopia – S.f. Disciplina, cujo objetivo é estudar a veracidade e autenticidade de documento, definir, ou precisar a sua autoria. Doença mental – O mesmo que doença cerebral, condição para a exclusão de imputabilidade. Dogmática penal – Sistema ou doutrina que trata dos ilícitos penais e das penas, orientando-se por certezas prévias e criando dogmas indiscutíveis. Comentário: O Dogmatismo é um sistema filosófico, o que significa discutível,…

CULPABILIDADE 1. Conceito de culpabilidade 300 1.1 Culpabilidade formal e culpabilidade material 304 1.2 Conceito de coculpabilidade 305 2. Excludentes de culpabilidade 2.1 306 Excludentes concernentes ao agente do falo 306 2.1.1 306 2.1.2 Imputabilidade penal Doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado 308 • Ponto relevante para debate: A verificação de mimputabilidade penal e o princípio processual da prevalência do interesse do réu (in dúbio pro…

conhecer a realidade (Bion, 1984). Estas concepções foram importantes para os estudos da criminologia. Aliás, o pai da medicina, Hipócrates creditava que todo o crime assim como o vício é fruto da loucura. Lançando assim(...) as bases sobre a imputabilidade ou o princípio da irresponsabilidade penal do homem insano. Surgiu a necessidade de pesquisar profundamente o coeficiente humano que existe na ação delituosa. Lombroso (1836-1909) efetuou um dos primeiros estudos sérios de…

4 Legítima defesa 10.7.5 Estrito cumprimento do dever legal 90 10.7.6 Exercício regular de direito 10.7.7 Consentimento do ofendido 10.8 Culpabilidade 10.8.1 Introdução 10.8.2 Elementos da culpabilidade na concepção finalista 10.8.3 Imputabilidade 10.8.4 Potencial consciência da ilicitude 10.8.5 Exigibilidade de conduta diversa 11 Erro de tipo e erro de proibição 11.1 Introdução 11.2 Erro de tipo 11.3 Erro de proibição 12 Concurso de pessoas 12.1 Introdução 12.2…

herdeiros após a morte do doador. Documentoscopia – S.f. Disciplina, cujo objetivo é estudar a veracidade e autenticidade de documento, definir, ou precisar a sua autoria. Doença mental – O mesmo que doença cerebral, condição para a exclusão de imputabilidade. Dogmática penal – Sistema ou doutrina que trata dos ilícitos penais e das penas, orientando-se por certezas prévias e criando dogmas indiscutíveis. Comentário: O Dogmatismo é um sistema filosófico, o que significa…

herdeiros após a morte do doador. Documentoscopia – S.f. Disciplina, cujo objetivo é estudar a veracidade e autenticidade de documento, definir, ou precisar a sua autoria. Doença mental – O mesmo que doença cerebral, condição para a exclusão de imputabilidade. Dogmática penal – Sistema ou doutrina que trata dos ilícitos penais e das penas, orientando-se por certezas prévias e criando dogmas indiscutíveis. Comentário: O Dogmatismo é um sistema filosófico, o que significa…

herdeiros após a morte do doador. Documentoscopia – S.f. Disciplina, cujo objetivo é estudar a veracidade e autenticidade de documento, definir, ou precisar a sua autoria. Doença mental – O mesmo que doença cerebral, condição para a exclusão de imputabilidade. Dogmática penal – Sistema ou doutrina que trata dos ilícitos penais e das penas, orientando-se por certezas prévias e criando dogmas indiscutíveis. Comentário: O Dogmatismo é um sistema filosófico, o que significa discutível, mas…

como a culpabilidade, consistente no juízo de reprovabilidade da ação ou omissão. Por fim, relativamente ao portador de doença mental à época do fato, quer conduza esta patologia à inimputabilidade (art. 26, caput, do CP), quer conduza à semi-imputabilidade (art. 26, parágrafo único, do CP), não obstará que venha o agente a integrar o polo passivo do processo penal. Tanto, aliás, que o art. 151 do Código de Processo Penal, ao disciplinar o incidente de insanidade mental, dispõe…