Psicopatia E Imputabilidade

elaboração doutrinas, pesquisas na internet, textos bibliográficos, notícias veiculadas pela imprensa, além de seguir do método dedutivo para o arremate e desenvolvimento do trabalho. Palavras-chave: Ressocialização. Serial killers. Psicopatia. Perfil Criminal. Investigação. ABSTRACT The purpose of this present project was to analyse the frightening serial killers, murderers that, despite of not been a current problem, they have recently been studied. There…

..26 3.1 A paixão e os motivadores do crime passional....................................................26 3.2 Modelo estrutural de Freud e o “freio moral” do Superego................................. 33 3.3 Possibilidade de excludente de imputabilidade....................................................35 4 CRIMES PASSIONAIS PRIVILEGIADO X QUALIFICADO E O CONCEITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA..............................................................................41 4.1…

conhecimento da vida psíquica do Criminoso não normal, para poder fornecer ao Direito subsídios para uma correta aplicação da lei; - no campo penal por exemplo, visa determinar o grau de imputabilidade e responsabilidade em relação ao fato criminoso. O Código Penal de 1940, com as alterações de 1984, se refere à Imputabilidade Penal nos seguintes termos: Artigo 26- Caput: - “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao…

punível, embora não culpável em razão da inimputabilidade do seu agente". E segue afirmando que "[...] tais medidas, para serem aplicadas, exigem o concurso simultâneo de todos os requisitos e pressupostos do crime, como exceção, unicamente, da imputabilidade do seu autor. Nesse mesmo sentido, entende Nucci (2007, p. 479) que medida de segurança é: [...] uma forma de sanção penal, com caráter preventivo e curativo, visando a evitar que o autor de um fato havido como infração penal,…

sádica e masoquista. IMPUTABILIDADE DEFINIÇÃO - PARA DAMÁSIO E. DE JESUS o conceito de Imputabilidade: "IMPUTABILIDADE PENAL é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um ato punível.” IMPUTÁVEL É o agente mentalmente desenvolvido e mentalmente são que possui inteira capacidade de entender o caráter criminoso do seu ato e determinar-se de acordo com esse entendimento. Assim ausente a imputabilidade, não se…

uniria o agente ao fato por ele praticado, daí a nomenclatura, Teoria Psicológica da Culpabilidade . Tal teoria divide-se em dois elementos distintos: capacidade de culpabilidade (ou imputabilidade) e a própria relação psicológica do autor com o fato7; ou como quer Paulo Queiroz, sintetizando-a como: imputabilidade e dolo e culpa em sentido estrito8. 7 SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal Editorial. 2010, pág. 275. 8 Parte Geral. 4ª edição. Florianópolis. Conceito…

1. Noções Gerais 47 4.1.2. Noções de Imputabilidade e Inimputabilidade 47 4.1.3. Desenvolvimento Mental Incompleto e Retardado 48 4.1.4. Demências 49 4.1.5. Esquizofrenia 50 4.1.5.1. Tipos de Esquizofrenia? 50 4.1.6. Transtorno Afetivo Bipolar 51 4.1.7. Transtorno de Ansiedade 52 4.1.7.1. Transtornos do Espectro Impulsivo-Compulsivo 53 4.2.8. Parafilias 53 4.1.8.1. Características Diagnósticas 53 4.1.8. Parafilias mais comuns: 54 4.1.9. Psicopatia 56 4.2. O que é normal e o…

Inteligência e consciência livres e em condições de discernir e escolher o bem ou o mal. Se se torna criminoso é porque quer. Se pratica crime é porque quer. A responsabilidade penal tem por fundamento a responsabilidade moral que advém da imputabilidade moral que deriva, por sua vez, do livre arbítrio. É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem ser pago com outro mal. A doutrina clássica se preocupa com a legalidade e a justiça, principalmente a…

conhecimento da vida psíquica do Criminoso não normal, para poder fornecer ao Direito subsídios para uma correta aplicação da lei; no campo penal por exemplo, visa determinar o grau de imputabilidade e responsabilidade em relação ao fato criminoso. O Código Penal de 1940 , com as alterações de 1984, se refere à Imputabilidade Penal nos seguintes termos: - “Artigo 26: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao…

interesses particulares. Aqui cabem, juridicamente, a semi-imputabilidade penal e a capacidade relativa para certos atos da vida civil. A partir dos 18 anos, a pessoa ja tem suas estruturas sufucientemente desenvolvidas, biológica e psicologicamente; tem capacidade para entender o caráter jurídico, civil e/ ou penal de um determinado ato e está apta para determinar de acordo com esse entendimento. Maioridade, imputabilidade penal e capacidade civil. A…