A psicopatia e a inimputabilidade, um pré-projeto.

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA A PSICOPATIA E A INIMPUTABILIDADE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Projeto de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação de penas e de medidas de segurança.” (MIRABETE, 2012, p. 1). Ou seja, o Direito Penal é sancionador quando um indivíduo fere as normas jurídicas. PROBLEMA O problema a ser questionado é se os psicopatas podem ser considerados inimputáveis, já que estes são indivíduos com problemas mentais que possuem tratamento diferenciado de acordo com a legislação. O termo psicopata e inimputável fazem parte do Direito Penal, e são melhores definidos pelos conhecedores das doutrinas e da legislação, não sendo um conhecimento vulgar. A pergunta é: Os psicopatas são inimputáveis? OBJETIVOS GERAIS Os objetivos do projeto é conceituar a psicopatia e a inimputabilidade, desde o conhecimento científico acerca dos termos, como o conhecimento vulgar, mostrando a diferença de pensamento entre um pesquisador do direito e um cidadão…

Sumário: Resumo; Introdução; Caracterização de um psicopata; Os grandes mitos e equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Conclusão; Referências. Resumo (DESTACANDO OS PONTOS PRINCIPAIS DO TRABALHO) – 4 A 5 LINHAS Os aspectos de maior destaque apresentados ao longo do desenvolvimento deste trabalho conferem ênfase a aspectos como a evolução das características de personalidade que levam adolescentes com transtornos de conduta a um possível quadro de psicopatia, com…

–CAPÍTULO II - Culpabilidade e finalidade da Sanção........................ 3.3 – CAPÍTULO III - Imputabilidade e Inimputabilidade............................ 3.4 -CAPÍTULO IV - Inimputabilidade por doença mental........................... 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................... REFERÊNCIAS .............................................................................................. Introdução Psicopatia é uma…

equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Considerações finais; Referências. Resumo - - - - Palavras-chave: Psicopata. Psicopatia. Equívocos. Caracterização. 1 Introdução - - - - - - - - 2.1 Caracterização de um psicopata Quem nunca explodiu de raiva por uma determinada situação, nunca agiu sem pensar? Quem nunca dramatizou uma situação ou deixou de ajudar alguém por falta de tempo ou até mesmo de vontade? Raiva, impulsividade, drama e egoísmo…

FACULDADES OPET TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA CURITIBA 2014 TASSIANE ZONATO FERNANDES A PSICOPATIA: PENA X MEDIDA DE SEGURANÇA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Haroldo Cezar Náter CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 LINHA DE…

PARTICIPANTES. Com base no artigo O psicopata e o direito penal brasileiro qual a sanção penal adequadaresponda. 1. Explique as três correntes acerca do tema psicopatia, qual a dominante e impacto dela quanto a responsabilidade penal? 2. Explique Psicopatia primaria de secundaria? 3. De acordo com otexto disserte sobre imputabilidade e inimputabilidade? 4. As ideias de cognição e volição estão atreladas a imputabilidade ou inimputabilidade? Fundamente 5. Explique como…

entendem a psicopatia como doença mental, mas também afirmam que o psicopata não é plenamente normal, já que apresenta desvios de conduta e até mesmo de personalidade que o levam ao crime, ainda que de forma consciente. Por isso, os juristas brasileiros têm encaixado os psicopatas como semi-imputáveis. Diante disso, nasce a grande problemática do problema, uma vez que a prisão não lhes é útil, pois não os recupera, tampouco lhes serve como punição e a medida de segurança lhes é inócua,…

Psicopatia I. Introdução Quando pensamos em psicopata, é comum vir à mente personagens famosos, como o Hannibal Lecter de “O silêncio dos inocentes”, ou então Adolf Hitler e Saddam Hussein, ou ainda Ted Bundy, Jeffrey Dahmer e Charles Manson. Não há como negar que todos estes indivíduos personalizaram o mal, com atitudes criminosas, bizarras e grosseiras. Entretanto, não se pode levianamente atribuir a eles a alcunha de psicopatas, como sinônimo de assassinos frios ou lunáticos. A…

PSICOLOGIA JURIDICA Professora: Sonia de Oliveira Trabalho Parcial 2 Turmas B e C Direito Unic Pantanal 2º semestre noturno Alunos: André de Lima Fernando Diniz 1 Explique as três correntes acerca do tema psicopatia, qual a dominante e o impacto dela quanto a responsabilidade penal. As três correntes são: doença mental, doença moral ou transtorno de personalidade. A primeira corrente, considerada mais conservadora, entende a psicopatia como uma doença mental,…

motivo de doença ou mal desenvolvimento mental; no entanto a Lei não tem ciência para caracterizar doença ou distúrbio, e portanto deve apoiar-se em estudos de outras áreas para isso. Segundo a Psicanálise Freudiana, Psicopatas são pessoas com mau desenvolvimento da consciência em um de seus níveis mais básicos, assim afetando o comportamento e o entendimento do individuo sobre pessoas e ações a seu redor de forma que não sejam condizentes com o que se entende por normal. Dentre as…