Direito penal e a psicopatia

PESQUISAS FUNESO / UNESF – UNIDERC MESTRADO EM PSICANÁLISE EM EDUCAÇÃO E SAÚDE RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA ALUNA: TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS CAMPINA GRANDE 2012 DEPARTAMENTO EM PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISAS FUNESO/UNESF/UNIDERC MESTRADO EM PSICANÁLISE NA EDUCAÇÃO E SAÚDE TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS DISSERTAÇÃO DE TESE APRESENTADO AO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIDERC CAMPINA GRANDE 2012 SUMÁRIO 1.0 – TÍTULO: RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA……………………………04 2.0 – JUSTIFICATIVA……………………………………………………………………………………………..04 3.0 – OBJETIVOS…………………………………………………………………………………………………….05 3.1 Objetivo Geral……………………………………………………………………………………………05 3.2 Objetivos Específicos………………………………………………………………………………….05 4.0 – MARCO TEÓRICO E CONCEITUAL…………………………………………………………….05 5.0 METODOLOGIA……………………………………………………………………………………………….18 6.0 CRONOGRAMA………………………………………………………………………………………………..19 7.0 FACTIBILIDADE………………………………………………………………………………………………19 8.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………………………………….20 1.0 – TÍTULO: RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA 2.0 – JUSTIFICATIVA Terezinha Pereira de Vasconcelos terezinhavasconcelosadv@hotmail.com Através do presente trabalho, provocar-se-á a discussão sobre a Responsabilidade Penal do Psicopata, considerando toda a importância que o campo da psicopatologia criminal traz para…

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA A PSICOPATIA E A INIMPUTABILIDADE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Projeto de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas…

imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a necessidade de aliar o Direito a Psicologia Forense, sobretudo…

FUNCESI – Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira FACHI – Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Psicopatia Grupo: Clarice Elisa Fernandes Rocha e Silva Claudinei Nascimento Glaudete Luzia Dias Drumond Julien Arenas Cavadas de Sousa Samuel Quintão Torres Cruz Vinícius Fontana Professora: Denise Diniz 3º Período – Direito Itabira – Maio/ 2013 Introdução No século…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se…

Análise da psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico Resumo O presente artigo tem como tema o estudo da Psicopatia, bem como a figura do Psicopatae aindaa forma como são punidos quando responsabilizados por seus atos no ordenamento jurídico brasileiro. Atesta-se pela interdisciplinaridade da Psicologia Jurídica aplicada ao Direito tendo por escopo resolver conflitos que importam a toda sociedade, haja vista o grande risco que os psicopatas apresentam. Sendo importante a…

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? SOUSA 2014 BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa,…

PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS1 Isabel Medeiros de Castro2 RESUMO: Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal. A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é…

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…