Psicopata Punibilidade

do cidadão, por meio da perspectiva psicológica, centrando-se no estudo do comportamento criminoso. A psicologia criminal realiza estudos psicológicos de alguns tipos mais comuns de delinquentes e dos criminosos em geral, como, por exemplo, os psicopatas. De fato, a investigação psicológica desta área da psicologia apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devidos à sua índole, grave e simultaneamente, fascinante. Clinicamente, procura construir o…

Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales, 2007. MOURA & FEGURI, Juliana Gonçalves; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira. Criminal responsibility of psychophats in the light of the brazilian penal code. Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do Código Penal Brasileiro. Semina : Ciências Sociais e Humanas, 2012, V.33(2), p.203 PLANO DE ENSINO CURSO DIREITO DISCIPLINA TEORIA DA EMPRESA CÓDIGO JUR 8115 CARGA HORÁRIA…

olhos, mãos, mamas, cabelos, lenços, luvas ou qualquer outro objeto pertencente ao ente querido. Esse objeto deixa de ser uma lembrança para personificar-se e tomar-se elemento primordial na excitação do sexo. Afrânio Peixoto relata um caso de certo psicopata cujo fetichismo era o pince-nez de uma mulher. Foi Binet, em seus Estudos de Psicologia Experimental, quem empregou pela primeira vez o termo "amor fetichista". O fetiche pode ser homo- ou heterossexual, dependendo da relação…

prática de atos ou suprimento de consentimento de incapazes e à remoção ou substituição de seus representantes; IV - fiscalizar, sempre que necessário, o tratamento dispensado aos interditos, inclusive nos estabelecimentos aos quais se recolham psicopatas, inspecionando-os, quando necessário; V - exigir a prestação de contas de tutores, curadores, administradores provisórios e inventariantes, providenciar para o exato cumprimento de seus deveres nos processos de competência do…

respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; Anistia, graça e indulto diferenciam-se nos seguintes termos: a anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue totalmente a punibilidade, a graça e o indulto apenas extinguem a punibilidade, podendo ser parciais; a anistia, em regra, atinge crimes políticos, a graça e o indulto, crimes comuns; a anistia pode ser concedida pelo Poder Legislativo, a graça e o indulto são de competência exclusiva…

em seu prol uma causa excludente de ilicitude, é claro que, nessa hipótese, as posições se invertem, tendo inteira aplicação a máxima actori incumbit probatio et réus in excipiendo fit actor... Diga-se o mesmo se a Defesa alegar a extinção de punibilidade. (TOURINHO FILHO, 2006, p. 239, grifo do autor). Observe-se que, muito embora Tourinho Filho afirme que a prova dos fatos alegados compete a quem os argui, o seu ensinamento segue na mesma direção daqueles doutrinadores citados…

vítima não conversam além de um cumprimento rápido. Na narrativa, o silêncio do discurso é amplificado a um silêncio infinito. Neste momento, o assassino é transformando simbolicamente em um animal, o que o afasta da civilização, da culpa e da punibilidade. Tudo se realiza longe, neste mundo animalizado, fora do âmbito moral: O silêncio cobria a terra toda. De repente meu corpo se contraiu num espasmo violento e parei de respirar, sufocado no meio de todo aquele ar. Depois passei a…

prejuízo a outrem é fonte geradora de responsabilidade civil”. (Cavalieri Filho, 1999, p. 20) De acordo com Baú (1999, p. 9) o termo responsabilidade significa capacidade de entendimento ético-jurídico que constitui pressuposto necessário para a punibilidade; ou seja, demonstra consciência com relação aos atos que a pessoa pratica, voluntariamente, ainda que de modo apenas culposo em várias hipóteses. Neste sentido é também o conceito de responsabilidade civil elaborado por Savatier:…

pena criminal. Lembramos que esta ressalva ficou prejudicada, pois foi revo­ gada tacitamente em face da revogação promovida pela Lei n. 1 1 . 106, de 28.03.2005, dos incisos VII e VIII do art. 1 07, do Código Penal, que ad­ mitiam a extinção da punibilidade na hipótese do casamento do agente com a víti1na, ou da vítima com terceiro, e a revogação do art. 217, de modo que a sedução não mais configura crime.5 Em que pese esse entendimento, em diversos países - como, por exemplo, Canadá,…

sujeito um permanente zelo pela “limpeza” da instituição da qual participa. 208 SENASP Um verdadeiro policial, ciente de seu valor social, será o primeiro interessado no “expurgo” dos maus profissionais, dos corruptos, dos torturadores, dos psicopatas. Sabe que o lugar deles não é polícia, pois, além do dano social que causam, prejudicam o equilíbrio psicológico de todo o conjunto da corporação e inundam os meios de comunicação social com um marketing que denigre o esforço…