Psicopata E O Direito Penal

LIMA MARQUES MASCARENHAS CASO: ELIZE ARAÚJO KITANO MATSUNAGA Trabalho apresentado a Faculdade Anísio Teixeira como um dos pré-requisitos de avaliação da II unidade da disciplina Psicologia Juridica. 2º semestre, Bacharelado em Direito. Orientadora: Iara Nancy FEIRA DE SANTANA 2012 SUMÁRIO REPORTAGEM ............................................................................................. p. 4 e 5 PARTE 1 1. Informações sobre as vitímase…

muitas vezes indaga-se se são apenas indivíduos sem controle sobre seus impulsos, e se são apenas imorais. Essa preocupação se torna maior ao tentarmos enquadrar esses indivíduos em seu tipo penal, ou seja, ao classificar como imputáveis, semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. O nosso Código de Direito Penal visa combater o crime, punindo com o “Jus Puniendi” que o Estado detém, aqueles que praticam fato típico e antijurídico. Em contrapartida, a mesma lei, trata da inimputabilidade…

O PERFIL CRIMINOLÓGICO DO PSICOPATA LABORAL. (Por Patrícia Soares Martins de Oliveira) Nos dias atuais, não podemos mais corroborar com a afirmação de que o Assédio Moral seja pouco divulgado, pois infelizmente tornou-se parte integrante de nossas preocupações sociais. Embora ainda existam pessoas assediadas, que sofram em silêncio, aos poucos novas vítimas adquirem esperança e ousadia na denúncia das práticas abusivas, caracterizadoras do Assédio Moral no ambiente de trabalho.…

questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da medicina e de algumas teorias do campo do saber da psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido, pois, o direito tradicionalmente trata da norma. Dependendo da abordagem que se adota a respeito da psique…

pelas próprias mãos, o que é errado. Até quando o menor de idade (adolescente ou criança) pode fazer o que bem quiser? Primeiramente, o menor de idade é aquele que não atingiu a maioridade penal, ou seja, não tem 18 (dezoito) anos de idade. Atualmente, a maioridade civil é idêntica à maioridade penal, ambas se iniciando aos 18 anos de idade – de acordo com o art. 5º do Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos, cuja idade habilita a pessoa à prática dos atos da vida civil,…

PROJEÇÃO DILMÁRIA PATRÍCIA FERREIRA ALVES RESENHA DO LIVRO: MENTES PERIGOSAS - O PSICOPATA MORA AO LADO TAGUATINGA NOVEMBRO - 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BRASÍLIA- PROJEÇÃO DILMÁRIA PATRÍCIA FERREIRA ALVES RESENHA DO LIVRO: MENTES PERIGOSAS - O PSICOPATA MORA AO LADO Trabalho de aproveitamento da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito, sob a orientação da professora Patricia Oliveira Barbosa. TAGUATINGA…

Comportamento anormal ou desvirtuado ou desviante perda total ou parcial com a realidade. REISCIDÊNCIA CRIMINAL Uma vez parece não bastar, existirá a próxima vez? Um estudo sobre reincidência criminal em psicopatas CARMEM ARISTIMUNHA OLIVEIRA * MARIA CRISTINA VIEWEGER DE MATTOS ** A sociedade tem como hábito realizar um julgamento prévio e muitas vezes errôneo de alguns crimes chocantes cometidos por indivíduos com psicopatia,

parte desnecessária e eventual do processo. Obs: somente existe assistente da acusação no caso de ação penal pública. Em resumo tosco do que se virá a dizer mais amiúde, quatro posições vergastam o tema: uma primeira que vê, no assistente, um auxiliar do Ministério Público, legitimado tão só pela qualidade de ofendido; outra, majoritária, tem que o assistente vai ao processo para preservar seu direito à reparação do dano causado pelo delito; uma terceira posição, sem discordar desta…

relação a seus atos, sendo então responsável por tudo aquilo que fizer. Já um psicopata foge desse padrão de normalidade. Ballone G. J. apud Milhomem (p. 4) diz que A psicopatia não é uma enfermidade mental, porque as doenças desse grupo estão bem delimitadas, e esta não faz parte dele, além disto os doentes mentais, inimputáveis, não praticam tantas atrocidades como os dissociais o fazem. Vemos então que psicopatas são seres com um traço de anormalidade, que se caracterizam pela…

RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir um fato que ocorreu no ano de 1998, o caso do Maníaco do Parque, que foi manchete em todos os jornais nacionais e que ainda hoje nos traz indagações sobre as novas possibilidades de atuação do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia Jurídica. Um segundo objetivo deste material, é apresentar uma abordagem diferenciada sobre o tema, com uma sucinta análise sobre a pena aplicável ao caso, e as teorias criminológicas que o envolvem, e sobre o