Psicologia Jurídica No Processo Civil Brasileiro Denise

direito: Sociologia do direito. Estuda a inter- relação entre o Direito e os processos sociais. Considerando o Direito como um tipo de controle social formal, analisa a uniformização do comportamento dos componentes de uma sociedade, através das leis e regulamentos a eles impostos, e a adequação ou não das normas jurídicas em determinada sociedade.” (LAKATOS, 1985, p. 29). Diante deste contexto entre o Direito e o processo social educacional abrimos um vasto campo de reflexão…

Ou seja, distanásia segundo Cabette (2009, p. 26) é conceituada como sendo: 3 [...] o ato de protrair o processo de falecimento iminente em que se encontra o paciente terminal, vez que implica um tratamento inútil. Trata-se, aqui da atitude médica que, visando o salvar a vida do moribundo, submete-o a grande sofrimento. Não se prolonga, destarte, a vida propriamente dita, mas o processo de morrer. A distanásia está, portanto, ligada às chamadas ‘obstinação terapêutica’ e ‘futilidade médica’.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA Xª SECRETARIA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, portador da CI/RG nº____________, inscrito no CPF/MF sob nº _____________, residente e domiciliado na Rua ________________________, neste ato representado por seu advogado, CICRANO DE TAL, inscrito na OAB/XX sob nº, legalmente estabelecido na Rua ___________________________, onde recebe notificações, citações e intimações, vem…

Seminário: O IDOSO NO BRASIL (GRUPO 5) Trabalho em equipe solicitado ao 2º período “A” noturno, como parte integrante da 2ª avaliação da disciplina Psicologia Jurídica, do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Professor(a): Sonja Camelo. Maceió 2009 [pic] SUMÁRIO I

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de…

Código Civil. Busca-se, agora, sua efetivação e aplicação efetiva. Diante do exposto, após a efetivação do esforço legislativo em introduzir o novo modelo de exercício da guarda de menores, alguns questionamentos são feitos pela doutrina e pelas manifestações dos órgãos judicantes, acerca desse novo modelo de guarda. A par destas considerações, indaga-se com o presente estudo o quem vem a ser a guarda compartilhada de menores? Quais as modalidades de guarda exercida no ordenamento…

QUADRO COMPLEMENTAR / 2014 PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS GEOGRAFIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. Espaço Geográfico Brasileiro a. A formação do território nacional. b. A inserção da economia brasileira no processo de globalização da economia: 1) o Brasil e o Mercosul; 2) o desenvolvimento econômico e os indicadores sociais no Brasil. c. O espaço industrial brasileiro: 1) o papel do Estado na industrialização brasileira; 2) o período desenvolvimentista e os PNDs; 3) o…

Física, em doutrina, jurisprudências, e na atual Ação Civil Pública que o Ministério Público, esta movendo contra o Conselho Regional de Educação Fisica da 1º Região. De forma sucinta se esclarece as duvidas relacionadas no tema em tela. Como as diferenças entre um professor da arte marcial “Judô”, graduado em Educação Física e o Professor que não esta graduado e apenas é Jodam (faixa preta) de Judô, versa também em relação responsabilidade civil do professor com o aluno. Desta…

1. Introdução Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou em 17 de dezembro de 2012 a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento recorde de 45,6% em relação a 2010 (241.122). Esse aumento se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal. A pesquisa revela também que 59,7% dos casais que se…