Psicologia Jurídica No Processo Civil Brasileiro Denise

mulher gestante. Palavra Chave: Barriga de aluguel 1 Introdução O presente artigo pretende discutir a possibilidade do uso da técnica da gestação por substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Esse tipo de método de reprodução assistida, mais conhecido como “barriga de aluguel”, não encontra atualmente amparo legal, sendo a legislação omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma…

palestras expositivas apresentar facilitadamente os direitos preconizados pelo Estatuto do Idoso. Palavras-Chave: Acessibilidade, Idoso, Legislação. Introdução Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2009, a população total de brasileiros era de 193.734.000, sendo 10% disso a parcela de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade. Já a esperança de vida em 2009, tanto para homens quanto para mulheres, era de 68 anos de idade no mundo tendo o Brasil, 1…

E RESPONSABILIDADE........................................................36 CAPÍTULO 14: RESPONSABILIDADE DOS INFRATORES DA NORMA JURÍDICA QUE REGULA OS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS....................................................38 14.1. Responsabilidade Penal...........................................................................39 14.2. Responsabilidade Civil.............................................................................41 CAPÍTULO 15: SISTEMA NACIONAL DE…

Bibliografia Selecionada Assédio Moral nas Relações de Trabalho Textos eletrônicos A eficácia dos meios de provas do assédio moral no ambiente de trabalho (2015) Renan Potão de Jesus; Marloir Viana da Silva O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro (2014) Fernanda de Carvalho Soares; Bento Herculano Duarte Assédio moral e sexual no trabalho (2013) Ministério do Trabalho e Emprego Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral (2012) Entrevista com a…

convivência acadêmica, adentraremos inicialmente na definição do tema, continuando pela evolução histórica para, então, expormos uma visão geral da legislação sobre o transplante. Em continuidade, os aspectos jurídicos do transplante no sistema legal brasileiro, assim como os assuntos que o seguem, serão colocados da forma mais singela possível, procurando, assim, prestar auxílio para estudantes e iniciantes na Ciência do Direito. Também serão classificadas e comentadas as Leis…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus

determinações sócio-históricas, tornou-se necessário debater e rever o processo de formação profissional em âmbito nacional. Este processo foi desencadeado e coordenado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em serviço Social –ABEPSS e, em 1996, foram aprovadas as novas Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social. O Departamento de Serviço Social – SER, em 1994, articulado e participando das discussões da ABEPSS, dá início ao processo de revisão do currículo mínimo…

melhora do desempenho de profissionais ligados ao Direito, bem como para o empregador e empregado. 1 ASSÉDIO MORAL 1.1 Conceito Não existe no ordenamento jurídico brasileiro atualmente nenhuma legislação federal específica sobre o assunto, dessa forma para chegar a um conceito jurídico a maioria dos autores buscam amparo no campo da psicologia e psiquiatria. A psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen uma das pioneiras a tratar do assunto, desenvolveu o primeiro estudo acerca do tema.…

........................... 10 1.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA ......................................... 11 1.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA ................................................. 13 1.4 A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .......................... 14 1.5 PODER FAMILIAR E SUAS DIFERENÇAS ENTRE O PÁTRIO PODER E AUTORIDADE PARENTAL ................................................................................................... 15…

unidade é composta por quatro partes. Na primeira parte apresentamos os problemas de aprendizagem e de comportamento; na segunda, estudaremos o trabalho colaborativo em redes para superação dos problemas educacionais; na terceira, a contribuição da Psicologia para a educação inclusiva; e, por fim, na última parte, abordaremos o trabalho de suporte do Serviço Social nas práticas em inclusão. Após essa breve apresentação dos conteúdos da unidade II, convidamos você a mergulhar conosco…