Psicologia Juridica Execução Pena

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACULDADE GUAIRACÁ BACHARELADO EM PSICOLOGIA KATYLEEN DE MELLO MARINA GOTLIEB MISLAINE MANOSSO GUSE SAMARA FELDKIRCHER KRESSAN VIVIANE THAIS KLUBER MAIORIDADE PENAL: MITOS E VERDADES GUARAPUVAVA 2015 KATYLEEN DE MELLO MARINA GOTLIEB MISLAINE MANOSSO GUSE SAMARA FELDKIRCHER KRESSAN VIVIANE THAIS KLUBER MAIORIDADE PENAL: MITOS E VERDADES Trabalho a ser apresentado à professora Monica Adriane Barbosa para obtenção de nota na disciplina

profissionalização aos detentos, oferecendo as condições básicas para serem inseridos no contexto social com dignidade. A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ Atualmente, o DEPEN (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná), caracteriza-se como unidade de execução da Secretaria de Estado da Segurança, da Justiça e da Cidadania (SEJU) coordenando o Sistema Penitenciário do Paraná, que na presente data de 31/10/2008, tem sob sua gestão 23(vinte e três) Unidades Penais em funcionamento…

1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 235 - Direito - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 236 - Direito - A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO…

de Mello, em brilhante argumentação, afirmou que: a imunidade material ou real, de causa justificativa (excludente de antijuridicidade da conduta típica), ou de causa de excludente da própria criminalidade, ou , ainda, de mera causa de isenção de pena, o fato é que, nos delitos contra a honra objetiva (calúnia e difamação) ou contra a honra subjetiva (injúria), praticados em razão de mandato parlamentar, tais condutadas não são puníveis.[2] Pedro Lenza lembra que a imunidade em relação…

Capítulo 9 Psicologia e Direito Penal As pessoas não devem diferenciar-se em delinquentes e não delinquentes, senão em menos ou mais resistentes ás tendências delitivas. Myra y Lopéz, 2007, p. 278 9.1 INTRODUÇÃO Segundo o prof. Menelick de Carvalho Neto o Direito tem um objeto que não é a conduta humana, mas a fixação de um padrão de conduta. É a necessidade que o direito tem de que algo de errado aconteça, pois se deparar com algo não desejável, fora do habitual, o…

praticou um facto ilícito depois dos 12 anos e antes dos 16 anos, jovem a quem foi aplicada uma medida tutelar educativa.” Vários estudos têm sido realizados em relação à delinquência juvenil, em diferente áreas como ciências sociais e humanas, psicologia, sociologia e direito, devido a ser um fenómeno crescente na sociedade actual e aos efeitos sociais e individuais que daí advêm (Rodrigues, 2009). Benavente (2002) refere que no estudo de Blumstein e Cohen (s/d) os resultados…

Criminologia limitava-se a esclarecer a origem da delinqüência buscando a causa do delito no próprio infrator, tanto a Escola Clássica de Beccaria, como a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garofalo, estavam focalizadas apenas no delito, delinqüente e na pena, portanto, o outro componente da relação jurídico-penal que é a vítima, foi tido como parte irrelevante. Porém, desde a II Guerra Mundial os estudos científicos acerca da vítima ganharam espaço. Os primeiros estudos…

Na seara jurídica, com especial destaque para o campo penal, mas sem de modo algum excluir qualquer área, tal conflito se faz presente com grandes repercussões seja na elaboração da legislação, seja na sua aplicação aos casos concretos submetidos à jurisdição. É no contexto acima mencionado que se encontra uma aparente antinomia entre os Princípios da Individualização da Pena e da Legalidade, pois que enquanto o primeiro pressupõe certo elastério na previsão, aplicação e execução da…

repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não para, não, não para...” Cazuza Partindo da expressão clássica de Protágoras (480 – 410 a.C.) onde “o homem é a medida de todas as coisas”, as ciências jurídicas e sociais, e aqui a criminologia e a psicologia, ainda hoje, tentam criar modelos com o intuito de querer prever os caminhos e o futuro de cada sociedade e de seus homens. Com a sociedade moderna, temos um deslocamento de tempo e a prioridade se dá não mais…