Prós E Contras O Presidencialismo

Goulart. Identificado pelos militares como homem de esquerda, Jango assumiu com poderes reduzidos, num improvisado regime parlamentarista instaurado em setembro de 1961 e que duraria até o início de 1963, quando um plebiscito restaurou o presidencialismo. Investido de poderes presidenciais, Jango adotou o projeto do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) denominado Reformas de Base - um conjunto de propostas que visava promover alterações nas estruturas econômicas, sociais e…

ou sem que o saibam, promover o interesse da sociedade, e proporcionar os meios para a multiplicação da espécie. (SMITH, 1996) É importante ressaltar que os liberalistas, ao contrário dos anarquistas, não eram a favor da abolição do Estado, e sim contra a sua intervenção na economia. Isso porque, os burgueses sabiam que precisavam de muitas instituições estatais para garantir a segurança de seu comércio. Outra forma de organização coletiva no Estado Moderno foi a República. Fundada com…

Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio Diagramação Célula de Inovação e Produção de Conteúdos Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitora de Pesquisa e PósGraduação Luciana Paes de Andrade Realização: Diretoria de Planejamento de EAD José Manuel Moran…

em 17 de Outubro de 1820. D. João VI e seus conselheiros discutiam o que fazer, destacando-se: Tomás António de Vila Nova Portugal que se opunha às Cortes e defendia a partida do príncipe herdeiro, D. Pedro, para Portugal; e o conde de Palmela, pró-revolução e defensor do retorno do próprio rei. Enquanto isso, no Pará, em 1 de Janeiro de 1821 produz-se o primeiro levantamento popular de adesão à causa liberal, seguindo-se a Bahia em 10 desse mês. Em ambas as cidades jurou-se, desde…

o preâmbulo é uma fonte de interpretação. Lê-se o preâmbulo e interpreta-se que: - a nossa forma de estado é a federação; - que a nossa forma de governo é a república; - o nosso sistema de governo é o presidencialismo; - que o nosso regime de governo é o democrático de direito; - que o nosso Estado é teísta (crê em Deus) O Estado se omitiu quanto à religião, o que quer dizer que é um estado confessional, ou seja, que o Brasil

anti-­‐autoritário do estado constitucional oitocentista é revelado pelos seguintes aspectos do seu direito público: A. Os direitos constitucionais protegem os indivíduos contra as próprias leis dos direitos investidos nos cidadãos, ou seja, às leis que violem ou limitem esses princípios é negada…

governabilidade. Porém, daqui a pouco eu vou mostrar que é preciso ter um pouco de cuidado, pois os conceitos estão passando por reformulações. Voltando para os conceitos, a governabilidade trabalha na dimensão política. Um exemplo em nosso país é o presidencialismo de coalizão. Como nosso sistema partidário é muito fragmentado, nenhum partido sozinho consegue forProf. Rafael Encinas www.pontodosconcursos.com.br 2 CURSO ON-LINE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ TCU PROFESSOR:…

trabalhador para obter todos os direitos sociais que estão assegurados no art. 6°. Livre iniciativa: aqui se assegura um direito ao brasileiro empresário, ao partícipe efetivo da vida econômica do Estado, que nela poderá disputar o seu espaço protegido contra práticas ilícitas de mercado, monopólios e oligopólios. Pluralismo político: além da liberdade de expressar sua concepção política, reunindo-se com seus iguais em qualquer partido político, o brasileiro também pode exercer o direito…

das Constituies. Critrios. Origem. Espcies Constituies democrticas (ou populares, votadas, promulgadas, dogmticas) feita por representantes do povo eleitos para o fim especfico de elaborar a Constituio. Constituies outorgadas ou impostas ao povo, contra sua vontade. Espcies Cesaristas submetidas a plebiscito ou referendo. Pactuadas ou pactuais aquela fruto de um pacto entre o rei e a assemblia. Modo de elaborao. Espcies Dogmticas as que surgem de uma s vez e so escritas. Histricas…

para a agitação civil. Líderes políticos autocratas e corruptos usaram agências governamentais, em alguns casos por décadas, para servir a eles mesmos e seus correligionários. No Camboja, nos últimos dias, oficiais da polícia militar abriram fogo contra aqueles que protestavam, matando diversas pessoas. Os protestos começaram após o Primeiro Ministro Hun Sen, que governou o Camboja através de intimidação e violência por quase três décadas, ter sido declarado vencedor em uma eleição em…