Pré Projeto Relativização Do Estupro De Vulnerável

Década de 1990 e o Debate Pós-Guerra Fria (1990/2002), 194 3.3 A Política Externa do Século XXI: Os Eixos Combinados (2003/2009), 202 Parte II- O Brasil e as Américas, 212 3.4 As Relações Hemisféricas: o Brasil, os EUA e a América Latina, 212 A) O Projeto Americano e o Bilateralismo: IA e NAFTA (1989/1992), 213 B) A Agenda Econômico-Estratégica: ALCA (1993/2000), 218 C) O Século das Américas e o Diálogo Estratégico Brasil-EUA (2001/2008), 225 D) A Política de Obama: Reflexões Iniciais…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ – MS 2010 GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado. Orientadora Prof. Manuella de Oliveira Soares Malinowski. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ 2010 TERMO DE APROVAÇÃO A Monografia intitulada “A…

.................................... 210 8. O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO .............................. 217 9. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR ....................................................... 218 10. A VINCULAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL .......................................................................... 218 11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO ................................................................................. 218 12. A GARANTIA CONTRATUAL ..............

penal?; 2. qual o índice de reincidência dos egressos penitenciários que participaram de atividades laborativas, educacionais e profissionalizantes? Refletindo sobre estas questões, este estudo procura compreender como vêm sendo implementados os projetos educacionais, laborativos e profissionalizantes no sistema penitenciário brasileiro, buscando descrever e analisar as relações entre educação escolar, trabalho e ressocialização dentro de um sistema penal e a efetividade destas…

psicanálise \ 15 Em segundo lugar, é importante frisar que o suposto modelo universalizante da psicanálise refere-se, que deve ser entendida como um conjunto de conceitos articulados como 'universais' — algo que não é em si um defeito teórico mas pré-condição de um sistema — suficientemente operacionalizáveis para serem aplicados a uma demanda diversificada. Não se trata de defender a posição ingênua de 'psicanálise para todos', mas de apostar numa maior aplicação do…

1 Dos efeitos da sentença e sua regular eficácia 11.3.1.14 Da coisa julgada 11.3.1.14.1 Limites objetivos da coisa julgada 11.3.1.14.2 Limites subjetivos da coisa julgada 11.3.1.14.3 Da coisa julgada material e a ação rescisória 11.3.1.14.4 Da relativização da coisa julgada 11.4 Procedimento sumário (arts. 275 e s. do CPC) 11.5 Procedimento sumaríssimo – Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/95), Federais (Lei n. 10.259/ 2001) e da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009) 11.5.1…

UMA JORNADA MUITO RÍGIDA O que este trabalho pretende fazer é discutir a relação Joyce-Bakhtin em um aspecto que nos parece especialmente relevante2: a representação e o convívio das diversas vozes dentro de um romance. A pertinência para o projeto joyceano das formulações bakhtinianas sobre o romance, a linguagem e seu papel na constituição das relações entre as pessoas e entre elas e o mundo que as cerca salta aos olhos de qualquer leitor atento dos dois autores. Esse leitor,…

meus sobrinhos, alegria da minha vida. À minha crítica, divertida e inteligente filha. À minha irmã, companheira de jornadas difíceis. 6 AGRADECIMENTOS ESPECIAIS Em primeiro lugar, agradeço aos alunos que motivaram a consecução de todo projeto de pesquisa, mesmo quando acreditavam não fazê-lo. E, a Deus, por permitir que se realizassem sequencialmente: a pesquisa, a dissertação e, finalmente, esta tese. Ao meu querido amigo e orientador João Luís, pela amizade, pelo…

eles republicanos históricos ou liberais, agindo como atores coletivos ou individuais que sofreram, enquanto jovens militares, influências ideológicas da esquerda, como a Revolução Russa, ou eram nacionalistas e objetivavam construir um projeto de nação. O projeto de modernização conservadora pós 1930 foi respondido por esse grupo de militares com diferentes manifestações de rebeldia, expressas em dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930 e 1932. A conscientização dos militares passou…

tabulação final, apresentada no apêndice deste trabalho. Estatisticamente, sabe-se que uma parcela do todo, quando bem estudada, pode emitir um juízo sobre o pensamento global do universo investigado, como, aliás, se pode verificar nas pes­ quisas pré-eleitorais de intenção de voto. Chegamos à conclusão, portanto, já imaginada como retrato da realidade, que osjuízes em APRESENTAÇÃO À 1 .* EDIÇÃO geral não se preocupam em individualizar a pena, empreendendo análise minuciosa dos…