Pré Projeto Prescrição Intercorrente

463,38 40 h 1047 ANALISTA DE NEGÓCIOS E MERCADOS CAMPO GRANDE RT R$ 6.115,87 40 h 1050 ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA CAMPO GRANDE 01 + RT R$ 6.463,38 40 h 1064 ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA CORUMBÁ RT R$ 6.463,38 40 h 1078 ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA TRÊS LAGOAS 01 + RT R$ 6.463,38 40 h 1081 ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA RIBAS DO RIO PARDO RT R$ 6.463,38 40 h 1095 ANALISTA DE SEGURANÇA CAMPO GRANDE…

7º, XIX e art. 10, § 1º, ADCT, combinados com art. 473, III, CLT). Suprimiu, ainda, o aviso prévio de oito dias (art. 487,I, CLT), ampliando o prazo para trinta dias (art. 7º, XXI, CF/88). Também estendeu para cinco anos o prazo bienal de prescrição do art. 11, CLT, mitigando os efeitos derruidores do antigo preceito celetista excessivamente restritivo (art. 7º, XXIX, “a”, CF/88). Na temática da extinção do contrato de emprego, a Carta de 1988 caracterizou-se, contudo, por certa…

de medida ajustada em remissão 20 Possibilidade de exclusão judicial de medida ajustada em remissão 21 Prescrição em medidas sócio-educativas 22 Prescrição – tráfico primário – liminar – ausência de fundamentação 22 Prescrição – STJ 23 Prescrição – Extinção da Punibilidade – Possibilidade 24 Prescrição – tráfico com PSC e LA – reconhecida para a PSC – prazo máximo de 3 anos 25 Prescrição em PSC – com Liminar 26 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 26 Falta de fundamentação da decisão que…

1a fase organizadas pela CESPE CES SPE Colaboradores: Ana Paula Dompieri Garcia Eduardo Dompieri 2009 © Wander Garcia Autor: Wander Garcia Colaboradores: Ana Paula Dompieri Garcia e Eduardo Dompieri Editor: Márcio Dompieri Capa e Projeto Gráfico: R2 Criações - Jovani Diagramação: R2 Criações - Claudete e Danielle Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNICAMP / Diretoria de Tratamento da Informação G165c Garcia, Wander. Como passar na…

prescricional, como quer o Ministério Público, sob pena de incidência retroativa da Lei nº 9.271/96, vedada constitucionalmente. E, tendo a decisão de suspensão do processo sido revogada, não podem subsistir seus efeitos, tais como o da suspensão da prescrição naquele período. Negaram provimento aos recursos. Unânime. (TJRS - Recurso-Crime nº 70000472761 – 2ª Câmara Criminal – Caxias do Sul – Rel. Des. Antonio Carlos Netto Mangabeira – Julgado em 21–06–00) REGIME INTEGRALMENTE…

cargos Ajudante de Carga/Descarga I, Ajudante de Motorista I, Ajudante de Motorista Granel I, Motorista de Caminhão I, Motorista de Caminhão Granel I, Oficial de Produção I, Oficial de Manutenção I, Técnico de Segurança do Trabalho I, Técnico de Projetos I e Assistente Administrativo I (exceto nos casos previstos no subitem 3.2.2) - não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência. 3.2.2 - No tocante ao cargo Assistente Administrativo I serão reservadas 5% (cinco por cento)…

Inassiduidade Habitual....... 635 4.12 - NULIDADES ..................................................................................... 639 4.12.1 - Princípio do Prejuízo .................................................................. 643 4.12.2 - Prescrição Qüinqüenal da Alegação de Nulidade.................... 644 4.12.3 - Nulidades Absolutas.................................................................... 645 4.12.3.1 - De Competência…

você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram o projeto editorial desta obra. A Alessandra Siqueira e Rosana Ferreira da Rocha, duas lutadoras na batalha pela aprovação em concursos públicos, o…

cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO UNILATERAL a) inadimplemento. b) desaparecimento do sujeito, insolvência ou comprometimento da…

prático. Que este manual esteja à mão de todos aqueles profissionais que lidam com a saúde reprodutiva em nosso meio como um luzeiro fiel e permanente. Acilon Gonçalves. Secretário Executivo da Saúde do Estado do Ceará CAPÍTULO 1 ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL ............................................................................. 18 Cinara Gomes Eufrásio Machado Shirley Kelly Bedê Bruno Francisco José Costa Eleutério CAPÍTULO 2 ABORTAMENTO…