Pré Projeto Prescrição Intercorrente

no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho 1.2.1 A revolução industrial 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho…

vez de um Código de Direito Civil. Alguns países tiveram experiências satisfatórias com a unificação, como a Suíça, Canadá, Itália e Polônia, por exemplo. Em verdade, não se justifica que um mesmo fenômeno jurídico, como a compra e venda e a prescrição, para citar apenas alguns, submeta-se a regras diferentes, de natureza civil e comercial. Por outro, as referidas experiências demonstraram que a uniformização deve abranger os princípios de aplicação comum a toda a matéria de…

7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 19/643 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

rural Súmula n. 58 Pessoal de obras Súmula n. 59 Vigia Súmula n. 60 Adicional noturno. Integração no salário e prorrogação em horário diurno Súmula n. 61 Ferroviário Súmula n. 62 Abandono de emprego Súmula n. 63 Fundo de garantia Súmula n. 64 Prescrição Súmula n. 65 Vigia Súmula n. 66 Tempo de serviço Súmula n. 67 Gratificação. Ferroviário Súmula n. 68 Prova Súmula n. 69 Rescisão do contrato Súmula n. 70 Adicional de periculosidade Súmula n. 71 Alçada Súmula n. 72…

legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais…

194 Título IV — DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. ......................... 198 . Capítulo I — Da Prescrição........................................................... 198 54. Introdução................................................................................. 55. Conceito e requisitos ................................................................ . 56. Pretensões imprescritíveis........................................................... 57. Prescrição e…

Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................................................. 15 1.1 A pré-história do direito do trabalho .............................................................................................. 15 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho…

194 Título IV — DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. ......................... 198 . Capítulo I — Da Prescrição........................................................... 198 54. Introdução................................................................................. 55. Conceito e requisitos ................................................................ . 56. Pretensões imprescritíveis........................................................... 57. Prescrição e…

290 2.6. Prescrição........................................................................................ 291 2.6.1. Conceito............................................................................. 291 2.6.2. Hipóteses de imprescritibilidade...................................... 292 2.6.3. Prescrição: fundamentos................................................... 292 2.6.4. Prescrição: espécies............................................................ 292 2.6.4.1.…