Pré Projeto Pregao Eletronico

mais claro, os recursos do Fundo não podem ser aplicados pelos estados, DF e municípios em: :: ações do Ensino Superior; :: educação oferecida por instituições de ensino de natureza privada que não atendam alunos da educação especial, de creches e pré-escola, e não sejam comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público; :: etapas da Educação Básica de responsabilidade de outro ente governamental; :: despesas de outros exercícios,…

Corretoras .......................................................... 185 7.4. As relações do Investidor ............................................................ 192 7.5. O Pregão .............................................................................................. 195 8 7.5.1. 7.6. A Negociação no Pregão ........................................................ 196 Modalidades de Operação ......................................................... 200 7.6.1. O…

16 de maio de 2014 • N o 90 Governo do Estado do Piauí Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A LICITAÇÕES E CONTRATOS Governo do Estado do Piauí Secretaria Estadual de Educação e Cultura - SEDC PORTARIA N°. 112 / 2014 – GAB/PRE Teresina, 14 de Maio de 2014. ODIRETORPRESIDENTEDAEMPRESADEGESTÃODERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da EMGERPI, art. 16, “ i “, e as Atas das Assembléias Gerais…

superior do formulário Parte inferior do formulário Internet e Informática Contratos eletrônicos e sua validade jurídica Paulo Henrique Vieira Sante Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até o problema envolvendo a conceituação. Logo após trata-se sobre o instituto do comércio eletrônico, com a sua conceituação e sua aplicação. Trabalha-se a ideia de…

Superintendência Estadual em Goiás Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2015 PROCESSO nº 25160.000.720/2015-58 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: Contratação de prestação de serviço de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sendo 12x36 diurnas e 12x36 noturnas, destinado ao imóvel sito à Rua 67-A, n º 221, Setor Norte Ferroviário, em…

II — Do credenciamento à celebração de convênios e contratos de repasse. Etapas preparatórias para a celebração Credenciamento Proposta de Trabalho Cadastramento Plano de Trabalho O Plano de Trabalho nas decisões do TCU Projeto Básico e Termo de Referência O Projeto Básico nas decisões do TCU Celebração de convênios e contratos de repasse Capítulo III — Da execução à extinção dos convênios e dos contratos de repasse Condições gerais de execução Liberação e gestão dos recursos …

5o Para os fins deste artigo, a critério do FNDE, serão considerados como parte da rede estadual, municipal e distrital, ainda, os alunos matriculados em: I - creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental e médio qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas, inclusive as de educação especial; II - creches, pré-escolas e escolas comunitárias de ensino fundamental e médio conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 5 Art. 6o É facultado…

agência reguladora ganhou, por meio da lei 9.472/97 (normas gerais das telecomunicações), responsável por ter instituido a Anatel, definiu que as agências reguladoras seguiria duas modalidades licitatórias específicas: pregão e consulta. À época, ou seja, em 1997, não se falava em pregão e consulta no Brasil. Por intermédio da lei 9.427/97 estabeleceu-se que não se aplicaria às agências reguladoras a lei 8.666/93, estipulando-se, ainda, que cada agência deveria ter seu próprio…

............................................... 26 3.4.2 Cultura da corrupção ........................................................................................... 28 3.4.3 Caso do pregão eletrônico ................................................................................... 30 3.4.3.1 O pregão e as micro e pequenas empresas ..................................................... 32 4 PROCESSOS DE AQUISIÇÃO: A PERCEPÇÃO DO GESTOR .......................... 34 4.1 Análise…

59APÊNDICE F – TELA DE AUTORIZAÇÃO DECOMPRA 60APÊNDICE G – RELATÓRIO DE COTAÇÃO DE PREÇO 61APÊNDICE H – RELATÓRIO DE MAPA COMPARATIVO 62APÊNDICE I – RELATÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA 63ANEXO A 64ANEXO B 65ANEXO C 66ANEXO D 671. INTRODUÇÃoO presente projeto tem como tema “Sistema de Compras e Cotação para Empresa Publica”. Ele permite gerenciar todo o processo de compra para uma empresa pública.A empresa analisada em questão é a Prefeitura da Estância Turística de Piraju, com devida…