Pré Projeto Imputabilidade

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando…

coautoria nos crimes de infanticídio. O tema escolhido, como se percebe, envolve a coautoria nos crimes de infanticídio, pois diante de leituras anteriores já realizadas constatou-se que há um dissenso doutrinário na impossibilidade ou não de imputabilidade ao coautor ou partícipe na conduta descrita no art.123 do Código Penal (CP). Relevante é o caráter interdisciplinar para qualificação da conduta, a qual nos remete a uma visão médico-legal em torno do conceito do estado puerperal,…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Redução da Maioridade Penal – Um Passo Para a Proteção do Menor Projeto de Pesquisa Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Direito da Universidade Nove de Julho Jose vanderlan Gomes São Paulo, 04 de maio de 2014 JOSE VANDERLAN GOMES Redução da Maioridade Pena – Um Passo Para a Proteção do Menor Artigo Científico apresentado à Universidade Nove de Julho, requisito para a obtenção do

estiveram dispostos a ajudar e acreditaram na minha capacidade. A minha família, depositando toda confiança em meus sonhos, com carinho e incentivos a todo instante, fazendo com que eu superasse os compromissos mais difíceis e alcançasse a realização de projetos e trabalhos com êxito. Aos amigos, estes, inesquecíveis. Assim como cada dia junto. Na hora do aperto, nos estudos, nas brincadeiras e risos constantes. A todos vocês, o meu muito obrigado! RESUMO Os relatos históricos sobre…

Introdução. 2. A Evolução da Proteção Conferida aos Indígenas. 3. O Tratamento Jurídico-Penal. 3.1 Critério adotado para a culpabilidade e atenuante. 3.2 O Exame Antropológico nos Processos Criminais. 3.3 Regime diferenciado de cumprimento de pena. 3.4. Projeto de Lei nº 2057/91. 4. Conclusão. 1. Introdução A origem do termo “índio” remonta, na verdade, ao desembarque dos europeus na América, os quais, consoante as pesquisas históricas, pensavam ter chegado às Índias, atribuindo esse…

Infanticídio Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da professora MSc. Maria Inês de Brito Ataíde. BRASÍLIA/DF 2013 TEMA: Infanticídio DELIMITAÇÃO DO TEMA: O infanticídio na atualidade se

europeias da época trouxeram influência sobre diversos intelectuais portugueses, inclusive os que lecionavam na Universidade de Coimbra. Dentre ele Pascoal José de Melo Freire, que elaborou um projeto de Direito Criminal em que se verificam claramente as linhas de influências do Italiano Cesare Beccaria. Apesar do projeto não ter se transformado em lei, ele serviu para demostrar a necessidade de uma transformação legislativa de Portugal no que diz respeito à matéria penal, o que…

Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção da bolsa do artigo 170, 1ª Fase do Curso de Direito ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Curitibanos. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS REFERENCIAL TEÓRICO METODOLOGIA: RECURSOS UTILIZADOS: REFERECIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A proposta para o presente projeto de pesquisa

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Redução da maioridade penal e criminalidade juvenil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A redução da maioridade penal e os seus efeitos sobre a criminalidade juvenil. 3 JUSTIFICATIVA Nos dias atuais esta cada vez maior o número de adolescentes que cometem delitos, por este motivo já vem se discutindo o fato da impunidade que se encontra em nossas leis, que são realmente brandas, quando se fala de menores. Mas será que é por este motivo que a criminalidade…

AO ATENDIMENTO DO SUJEITO COM DESVIO DE CONDUTA. ARAPIRACA-AL 2012 SAULO CORREIA DO CARMO A PSICOPATIA E OS DEVERES DO ESTADO, UMA ANÁLISE FRENTE AO ATENDIMENTO DO SUJEITO COM DESVIO DE CONDUTA. Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação da professora Ma. Maria José de Brito Araújo, da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA. ARAPIRACA-AL