Projeto

ITABIRA - FACHI Eveline Cristine Rodrigues de Freitas Homicídio passional: o que leva um indivíduo a matar a pessoa que é objeto de seu desejo? Pré-projeto apresentado Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Itabira 2013 SUMÁRIO 1 Tema 3 1.1 Problema de pesquisa. 4 1.2 Objetivos 5 1.2.1 Objetivo geral 5 1.2.2 Objetivos específicos 5 1.3 Justificativa 6 1 Tema Esta pesquisa será sobre homicídio passional. 1. Problema de pesquisa O que leva um indivíduo a matar uma pessoa que é o objeto de seu desejo? Seria “amor”, ódio ou simplesmente vingança? A paixão não exclui a imputabilidade penal do artigo 28, inciso I, do Código Penal Brasileiro é absoluta ou relativa. 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral Investigar o que leva um indivíduo a praticar o homicídio passional, destruindo a vida do objeto de seu desejo, bem como a forma de punição do sujeito ativo desse crime, abordando se a imputabilidade do Código Penal é de caráter absoluto ou relativo. 1.3.2 Objetivos específicos • Estudo prévio sobre o conceito de homicídio, classificação, localização no ordenamento jurídico e…

proibida (tipicidade), contraria ao direito (antijuricidade) e sujeita a um juízo de reprovação social (culpabilidade) incidente sobre o fato e seu autor, desde que existam imputabilidade, consciência potencial de ilicitude e exigibilidade e possibilidade de agir conforme o direito. E neste ponto que temos um entrave já que a imputabilidade e um elemento da culpabilidade e faltando um destes elementos, inexistiria a culpabilidade. Deste modo excluindo esta, inexistira delito ou crime.…

ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello.…

UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. KÁLITA CORTIANA SEIDEL Várzea Grande 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Pré Projeto, elaborado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Produção de Trabalho Científico, ministrado pelo Professor Efraim Sanches. VARZEA GRANDE – MT Novembro de 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.…

epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. O presente trabalho focaliza a Psicologia Jurídica Brasileira. Objetiva apresentar e discutir a definição de Psicologia Jurídica e sua relação com o Direito. Dentre os inúmeros conceitos inter-relacionados optamos por tratar um deles neste trabalho, qual seja: a inimputabilidade. Como sabemos, a imputabilidade é um conceito jurídico, contudo suas bases estão condicionadas à saúde mental e a normalidade…

A Idade e as Razões ao Não Rebaixamento da Imputabilidade Penal João Batista Costa Saraiva Juiz da Infância e Juventude no RS Professor de Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior da Magistratura - RS 1. INTRODUÇÃO Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal, hoje fixada em 18 anos? Alguns setores dão tanta ênfase a esta proposta que induzem a opinião pública a crer que…

aplicada a legislação penal ao índio que pratica uma conduta criminosa, ou seja, como esse é responsabilizado penalmente. Avaliando-se desde o nível de integração do indígena com a comunhão nacional e a sua imputabilidade, até a aplicação da pena ou medida de segurança como resposta penal. Críticas ao enquadramento do índio ainda não integrado na classe dos inimputáveis, na espécie de desenvolvimento mental incompleto, também são necessárias, pois esse entendimento causa grande…

Introdução 11 1. Da Culpabilidade 13 1.1. Desenvolvimento Histórico 13 1.2. Teorias da Culpabilidade 15 1.1.1. Teoria Psicológica 15 1.2.2. Teoria Psicológica Normativa 15 1.2.3. Teoria Normativa Pura 15 1.3. Elementos da Culpabilidade 16 1.3.1. Imputabilidade 16 1.3.2. Potencial Consciência da Antijuricidade 17 1.3.3. Da Exigibilidade da Conduta Diversa 17 1.4. Da Imputabilidade 18 2. Da Imputabilidade do Menor de 18 anos 20 2.1. Da Presunção Absoluta da Inimputabilidade 21…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lícia Magalhães A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Pré-projeto apresentado às Faculdades Jorge Amado na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica sob orientação do professor Milton Bernardes Júnior como requisito parcial de avaliação. Salvador 2007 TEMA: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. PROBLEMA: A atual onda…

O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, como pré-requisito avaliativo da disciplina Direito Indígena ministrada pelo Professor Augusto de Baraúna. Macapá 2014 1 INTRODUÇÃO Para saber se um indígena responderá pela prática de crime, se ele é imputável, é necessário averiguar se, de acordo com sua cultura, costume e…