Pré Projeto Imputabilidade

.............................06 3- A Co-Culpabilidade.................................................................................13 4- Modalidades de culpa.............................................................................16 5- Imputabilidade.........................................................................................16 6- Da incidência da culpabilidade sobre o agente do fato.......................18 7- Da culpabilidade enquanto pressuposto da pena.....................

do descaso e da ignorância estatal. A se considerarem os séculos de negligência, o fato de não estarem completamente extintos é surpreendente. Isto, no entanto, não é um problema circunscrito ao Brasil. De fato estima-se que havia ao todo na América pré-colombiana (ou seja, antes da chegada de Colombo, ocorrida em 1492) um total de 88 milhões de habitantes nativos1. Deste total era possível que até 10 milhões habitassem especificamente o Brasil. Hoje vivem no país cerca de 460.000…

alteração de comportamentos sociais e conduta. Analisaremos a atual situação dos indivíduos com transtorno de personalidade anti-social, ante o cometimento frente ao sistema penal e a psicologia. Partiremos de um panorama da imputabilidade, indo a semi-imputabilidade e inimputabilidade, chegando aos conceitos da medida de segurança ponderando-se sobre o enquadramento de tais indivíduos no sistema. Fatores psicopatológicos dos portadores da personalidade psicopática, serão…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal…

A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS 1 INTRODUÇÃO Assassinos em séries são criminosos que matam números consideráveis de pessoas, geralmente com um tempo entre uma vítima e outra, e esses assassinatos muitas vezes se prolongam por um grande período até que se encontre o culpado. Os “serial killers” são impulsionados à matar, e geralmente os motivos que o levam à tal crime são sexo, força, manipulação, controle, contudo, não há razões que expliquem essa força incontrolável desses…

subjetiva . DIFERENCIAR o dolo da culpa . SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano . IDENTIFICAR os elementos da culpa. Nº da aula NOME DA DISCIPLINA Conteúdo 1. Evolução no ordenamento 2. Conduta 2.1. Comissiva 2.2. Omissiva 3. Imputabilidade 4. Culpa em sentido amplo 4.1. Dolo 4.2. Culpa em sentido estrito 5. Elementos da culpa 5.1. Conduta voluntária com resultado involuntário 5.2. Previsão e previsibilidade 5.3. Falta do dever de cuidado 6. Espécies de culpa 6.1.…

tutela jurídica é o fundamento legítimo da repressão e seu fim; 4- a qualidade e quantidade de pena, que é repressiva, devem ser proporcionais ao dano que se causou com o delito ou o perigo ao direito; 5- a responsabilidade criminal se baseia na imputabilidade moral, desde que não exista agressão ao direito, se não procede de vontade livre e consciente. Seguindo Beccaria, que buscava tornar o direito uma garantia à liberdade e à ciência criminal, a Escola Clássica foi pela mitigação…

demonstrar a contextualização da maioridade penal, com seus aspectos legais; especificar o crescente aumento da delinquência no Brasil; analisar quais são os prós e contras que podem ocorrer com a redução da maioridade penal no Brasil; descrever os projetos de lei existentes para a redução da maioridade penal. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliografia de livros atualizados, revistas, materiais extraídos da Internet, revistas especializadas, jornais da área jurídica. As…

crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, a pesquisa tem foco principal na teoria do crime, para que se possam destrinchar todos os elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Posteriormente, no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos serão relacionados à definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames…

1 Teoria Psicológica da culpabilidade 14 2.1.2 Teoria psicológico-normativa da culpabilidade 15 2.1.3 Teoria normativa pura da culpabilidade 16 2.2 Conceito e elementos da culpabilidade 16 3 IMPUTABILIDADE 19 3.1 Conceito de imputabilidade penal 19 3.2 Causa de exclusão da imputabilidade 20 3.3 Desenvolvimento mental incompleto 22 3.4 Momento em que cessa a inimputabilidade do menor de 18 (dezoito) anos 23 4 ANSEIOS SOCIAIS, COM RELAÇÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.25…