Pré Projeto Eca

Direitos da Criança e do Adolescente 9 A MENOR IDADE 11 inimputabilidade 11 ASSISTÊNCIA EM JUÍZO 12 EXIBIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAL PÚBLICO 13 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 15 Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Sócio-Educativas 16 PROJETOS 18 GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS 20 DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE 20 DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE 21 DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 21 DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER…

independia de um regramento legal, com evolução se tornou um direito social em que o Estado tem como obrigação oferecer à sociedade esse direito, sendo assim a educação agora é regulamentada por leis entre elas está o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto da Criança e do Adolescente lei sancionada em 13 de Julho de 1990/Lei nº8. 069/90, e representa a primeira legislação após a edição da Constituição de 1988, tratando do direito à educação para crianças e…

Direito a Saúde. Faz parte deste trabalho de pesquisa a elaboração de um pré-projeto, que a escolha do tema deriva das reflexões sobre o cumprimento da lei que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente, do qual se destacou o artigo 54 e parágrafo III que se trata do direito assegurado pelo Estado de atendimento educacional especializado de criança e adolescente portadores de deficiência na rede regular de ensino. O pré-projeto foi elaborado com a finalidade de mostra para a sociedade a…

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM Igor Costa Coutinho RESUMO: Serão apresentadas, aqui, as principais diretrizes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto no ECA e regulamentado na Lei Municipal nº 7.584/92, na cidade de Belém. O Fundo integra o orçamento público e conforma um relevante instrumento para descentralização e municipalização do atendimento às crianças e aos adolescentes, uma vez que seus recursos serão…

Menores Infratores SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2011 Pré-projeto TEMA: MENORES INFRATORES E AS FORMAS DE REINSERÇAO SOCIAL PROBLEMÁTICA Considerando que grande parte dos menores infratores soteropolitanos não são reinseridos na sociedade de maneira adequada, quais seriam as medidas viáveis que as autoridades competentes deveriam adotar para solucionar esse problema na cidade e assegurar a integridade física e moral desses menores? HIPÓTESE Sabe-se que as medidas socioeducativas…

Prof. Msc Diogo C. Felício Estudo observacional longitudinal Vantagens: Acumular dados, documentação intensiva Informações relevantes sobre os múltiplos fatores que podem influenciar nossos pacientes Desvantagens: Dedicação a um único projeto? Comprometimento financeiro por um “longo período” Sujeitos não podem ser simplesmente substituídos Por depender do tempo, mudanças podem ocorrer e ameaçar a validade do estudo Prof. Msc Diogo C. Felício Estudo observacional longitudinal

sequência é S C U N H O (A) – 1. (B) – 2. (C) – 3. (D) – 4. (E) – 5. Leia o texto para responder às questões de números 19 e 20. Na lendária ilha de Myjsf, todos os habitantes praticam ou surfe ou canoagem. Os homens que praticam surfe sem­ pre dizem a verdade e os homens que praticam canoagem sempre mentem. Com as mulheres, acontece o contrário, ou seja, as mulheres que praticam surfe sempre mentem e as mulheres que praticam canoagem sempre dizem a verdade. 19. Ao chegar à…

Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico do Curso de Psicologia da Universidade Paulista - Sorocaba, sob a orientação do Professor Carlos. Campus Sorocaba – São Paulo 2012 INTRODUÇÃO O tema adoção de crianças por casais homoafetivos foi escolhido para o presente projeto a fim de desmistificar as burocracias envolvidas nesse processo, pois de…

TEXTO 1 ... eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi…

Janara Falcão Costa Avelino RA: 267150- Marta Regina Vieira de Silva RA: 278746- Jorselia Márcia Lopes da Silva RA: 282395- Francisca Auri Pinheiro Lima RA: 270613- Luiz Uchoa TERESINA-PI 2012 RELATÓRIO SOBRE O ECA A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a serem «sujeitos de direitos»,…