Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

tão antiga quanto à humanidade e mesmo assim nunca deixaram de realizá-lo, apesar de sanções, controles, legislações e surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela preocupante diretriz que vem seguindo a humanidade, diante das divergências se o aborto é ou não é crime. Este tema é de grande complexidade, pois é preciso que não se feche os olhos e se negue a realidade, pois o aborto…

.. Nilo Batista – São professores que falam isso do lugar político deles, que estão encaixados na direita, de alguma forma. Seja na direitona mesmo, no Rio de Janeiro do César Maia, com seu projeto de “ou prisão ou vala”, ou outros que estão num projeto político conservador, embora não saibam que o projeto é conservador. Em primeiro lugar, Brizola está quilômetros na frente desses professores na percepção das opressões criminais. Devo dizer que eu, de alguma forma, aprendi muito com…

SUMÁRIO OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM 2 39. O PENSAMENTO DE GEORGES GURVITCH 2 40.0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONCEPÇÃO DE EDMOND JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48

SUMÁRIO OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM 2 39. O PENSAMENTO DE GEORGES GURVITCH 2 40.0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONCEPÇÃO DE EDMOND JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48

LETICIA BEDRETCHUKE PRISCILA DE OLIVEIRA DOENÇAS E PROBLEMAS MENTAIS E PSIQUICOS RELACIONADOS AO DIREITO Pesquisa Cientifica apresentada à Disciplina de Psicologia Jurídica do Curso de Direito Para fins de avaliação bimestral. Orientadora: Profa. Jaqueline CANOINHAS 2011 SUMARIO CANOINHAS 1 CANOINHAS 2 1. INTRODUÇÃO 5 1.1…

palavra homossexual é formada pelos vocábulos homo e sexo. Homo, do grego humos, que significa semelhante, e sexual, do latim sexu, que é relativo ao pertencente ao sexo. Referindo-se assim à preferência de praticar sexo com a pessoa do mesmo gênero. Pesquisas recentes constatam que entre 4% e 14% da população humana apresenta uma orientação homossexual. Porém tais dados, provavelmente, não condizem com a realidade já que muitos homossexuais continuam por esconder a sua orientação, além…

doadores cadáveres tem sido a solução mais promissora para o problema da demanda excessiva. O problema inicial foi o estabelecimento de critérios para caracterizar a morte do indivíduo doador. A mudança do critério cardiorrespiratório para o encefálico possibilitou um grande avanço neste sentido. Os critérios para a caracterização de morte encefálica foram propostos, no Brasil, pelo Conselho Federal de Medicina através da resolução CFM 1480/97. Na doação de órgãos por cadáver muda-se a…

aplicação da Lei penal é que quando esta atua de acordo com o clamor público, ela sai de seu texto positivado e atende a esse clamor, como já dito, baseado no senso comum, sedento pela “justiça”. Vale ainda salientar que a culpa dessa desproteção jurídica muitas vezes baseada no clamor público e preconceito social, não se deve somente aos eleitores, mas também aos legisladores e órgãos públicos que não enxergam as consequências psicológicas e sociais que poderão interferir na difícil…

livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de ser pessoa pode ser sujeito passivo deste crime.Sabe-se que na ordem jurídica nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Feliz, portanto, a redação do art. 4º da Convenção Americana de Direitos Humanos, que diz: ‘’ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente’’. Deve-se conter o arbítrio, o abuso,…

Brasileiro, e as criações de normas do Comando da Aeronáutica que regulamentam a posse de armas de fogo para os militares ativos e inativos deste Comando. Palavras-chave: Negócio Jurídico – Posse de Bens - Estatuto do Desarmamento – Segurança Jurídica – Comando da Aeronáutica INTRODUÇÃO Data-se que a primeira arma de fogo foi criada no século XII na antiga China. Era um objeto feito de bronze, munido de pólvora e um circulo de chumbo (munição). Porém, dá-se como…