Pré Projeto De Direito Penal Homicidio

590) | |O que é homicídio culposo? | |Sem intenção de praticar | |O que é homicídio doloso?

Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 – 06.03 Direito…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

de Serafina Corrêa/RS, R.G. nº 7.060.518.771 – SSP/RS, filho Cuerino Reolon e de Izabel Zanella Reolon, residente na Av. Artur Oscar, nº 2450, bairro Gramadinho, Serafina Corrêa/RS, como incurso na conduta tipificada no artigo 302, caput, do Código Penal. Narra a denúncia (ff. 02/03) que, no dia 14 de fevereiro de 2003, na BR 153, KM 23, zona rural de Tupaciguara/MG, o acusado, conduzindo o veículo Scania R 124-420, placa IKA-1105/RS, sentido Itumbiara/Uberlândia/MG, com imprudência…

O PROCESSO PENAL COMO GARANTIA DA LIBERDADE 1. A essencialidade da independência do Poder Judiciário para a existência do processo como garantia da liberdade. Coulanges (2002) identificou nos povos antigos ao lado da ausência de liberdade civil a fusão no mesmo indivíduo das funções de legislar, administrar e julgar, exercidas exclusivamente pelo sacerdote, segundo o que se acreditavam, em nome dos deuses. Como bem observou Groppali (1953, p. 212), “estas três funções…

PROF. ROGÉRIO SANCHES DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Direito Penal – Rogério Sanches Conteúdo Direito Penal – Rogério Sanches ............................................................................................................ 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .................................................

Durkheim é um mal necessário e normal. Para podermos explicar tal afirmação é preciso que tomemos base nos estudos sociológicos relacionados aos grupos sociais, pois, a sociedade possui formas de resolução dos seus conflitos que não estão contidos no Direito formal, e que ninguém pode fugir ao controle do grupo a que pertence. Tomemos como exemplo a sociedade industrial, onde indivíduos desenvolvem funções especializadas, diferentes uma das outras, mas que são interdependentes, pois,…

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL 1) Considerações iniciais O Direito Processual Penal apareceu concomitantemente com o Direito Penal, e sua finalidade principal era a vingança privada e posteriormente a vingança divina. Quando o Estado assumiu a função (poder) de punir, utilizou-se, para tal, do Processo Penal como instrumento para a realização do “jus punienidi”(direito de punir). No Brasil, a Legislação Processual Penal tem seu início, no ano de 1808, com a…

Processo Penal Professor Balico 12/02 DO ESTADO DE DIREITO AO ESTADO HUMANITÁRIO DE DIREITO I- Estado de Direito II- Estado Democrático de Direito III- Estado Social e Democrático de Direito IV- Estado Constitucional e Democrático de Direito V- Estado Transnacional de Direito VI- Estado Global (Humanitário) de Direito LIVRO: Cidade Antiga - Fustel de Cotarges Em 2007, descobriu-se que o direito em determinado Estado está sempre conforme a fórmula daquele Estado. Portanto, nós começamos…

Pesquisa científica em Direito Em 1989, 16 institutos de pesquisa em Biotecnologia de diversos países começaram a desvendar a cadeia genética do homem, sob o patrocínio do governo americano, no que se convencionou chamar de projeto genoma, que consiste na identificação do código genético do homem. Na semana passada os pesquisadores concluíram o rascunho da cadeia genética, faltando agora preencher os claros restantes. Ao decifrar o código genético, a indústria farmacêutica…