Pré Projeto De Direito Penal Homicidio

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO JOALAN PAGEL DE OLIVEIRA; NEILLE SILVA MENESES A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A “LEI MARIA DA PENHA” 11.340/06 CACOAL – RO 2012 JOALAN PAGEL DE OLIVEIRA NEILLE SILVA MENESES MARIA DA PENHA, LEI nº 11.340/2006 Projeto de Pesquisa Científica apresentado a UNESC -…

DIREITO PENAL 1º PONTO. - Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia. Crimes contra a pessoa. Crimes de Imprensa. Crimes de manipulação genética. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de…

CURSO: DIREITO 2 “Q” MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: ILANA SILVA DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. MACEIÓ-ALAGOAS 05 DE NOVEMBRO DE 2013 DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. MACEIÓ-ALAGOAS 05 DE NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04…

ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO – GRADUAÇÃO MARIANA A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS MARÍLIA 2007 MARIANA A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Graduação em Direito, do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, mantido pela Fundação…

Assim, este trabalho objetiva abordar a violação ao direito ao conhecimento da origem genética diante das situações de abandono de recém-nascidos. Este abordará as controvérsias entre o direito ao conhecimento da origem genética e o consentimento legal do parto anônimo, enfatizando seus pontos positivos e negativos. Um dos argumentos contrários ao projeto de lei é de que a criança entregue pela mãe, sem que esta se identifique, tem privado o direito de conhecer sua origem genética.…

sucedem, a se constituir em uma situação insuportável e inadmissível; o modelo de atendimento para adolescentes privados de liberdade da antiga FEBEM de São Paulo (agora Fundação CASA), exposta na mídia seguidamente por suas mazelas e violação dos direitos humanos dos adolescentes, em primeiríssimo lugar, mas também de suas vítimas e do próprio pessoal que trabalha com estes jovens. Aquelas imagens lembram o porão do AMISTAD, o navio negreiro que deu título a um filme de Stephen…

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO TABIRA CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROFESSOR PESQUISADOR SEG SAULO MÁRCIA LANYELLY SANTOS. PROJETO INTEGRADOR SANTA TEREZINHA-PE ABRIL/2013 LISTA DE FIGURAS Figura 1– PLANTA BAIXA DA BOATE NOTURNA EM SANTA MARIA NO RIO GRANDE DO SUL...............................................................................................06 Figura 2 – MODELO DE…

democrático de direito” –, na contramão das campanhas que alardeiam o combate à impunidade. “Impunidade é um verbete do léxico da direita, porque no nosso país sobra punição”, afirmou ele, argumentando que a punição desempenha o papel político de criminalizar os pobres e todas as suas estratégias de sobrevivência, estigmatizando-os através da temível figura do traficante exposta diariamente como inimigo público em horários nobres. E foi a mídia e sua relação de solidariedade com o…

Concomitantemente, procuramos classificar esses diferentes indicadores de desempenho, direcionados especificamente para as ações de polícia preventiva, em pré-indicadores, indicadores de eficiência, de eficácia e de impacto, ou seja, de causa-efeito, justificando a importância de cada um deles como instrumentos do comandante de policiamento, desde o diagnóstico – pré-indicadores – aos efeitos desejados. Enfim, buscamos encontrar uma forma de se avaliar as atividades preventivas de…

Abolicionismo Penal Introdução Os movimentos de política criminal procuram delinear a forma de reação ao delito. Eles podem ser intervencionistas ou não intervencionistas. Os primeiros pugnam pela ampliação do controle estatal, formal, via direito penal (confiam no direito penal); os segundos, em posição oposta, sustentam a diminuição (desconfiam do direito penal) ou a eliminação (não acreditam no direito penal) da intervenção estatal para resolver os conflitos penais ou…