Pré Projeto De Direito Do Nascituro

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante FORTALEZA – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo

JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA 2011 ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências…

acarretar na morte da mãe gestante. Dentre os precedentes mais vangloriados da nossa Carta Magna, o mais importante diz respeito aos Direitos Fundamentais. Nesta consoante eles também se fazem presente, porém em uma colisão, conflito entre eles, que por direito deverá ser resolvido seguindo o Principio da Razoabilidade. De um lado encontra-se o Direito a Vida; e do outro o Direito de Escolha, Autonomia, Dignidade, Integridade Física e Moral. Em 2004, essa discussão ganhou maior…

principle of human dignity. PALAVRAS-CHAVE KEYWORDS Direito Constitucional; embrião excedentário; Lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/05); dignidade da pessoa humana; fertilização in vitro (FIV); células-tronco. Constitutional Law; spare embryo; Biosafety Act (Law No. 11,105/05); human being dignity; in vitro fertilization (IVF); stem cells. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 45, p. 56-69, abr./jun. 2009 1 INTRODUÇÃO O Direito não constitui uma ciência…

Material de Apoio da Disciplina de Direito Civil I Direito Civil Parte Geral Câmpus Frederico Westphalen/RS Profª. Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes Março de 2015 3 DAS PESSOAS NATURAIS Sabe-se que a espécie humana surgiu na África1 nos últimos quatro milhões de anos. O homem moderno pertence à família nos hominoides (mesma família dos orangotangos, dos gorilas e dos chimpanzés), mas da espécie homo sapiens sapiens (homem que sabe que sabe), que se diferencia das demais…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO JOSÉ LIMA SILVA PARTO ANÔNIMO IMPERATRIZ 2013 JOSÉ LIMA SILVA PARTO ANÔNIMO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil ministrada pelo Professor Marcos Antonio para obtenção de nota parcial. IMPERATRIZ 2013 PARTO ANÔNIMO José Lima Silva RESUMO O presente trabalho trata do Parto Anônimo, ou seja, aquele que ocorre com a possibilidade de a mãe dar a luz em anonimato e deixar a criança para adoção…

DE LICENÇA MATERNIDADE – MÃE DE BEBÊ PREMATURO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA URGENTE em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Visconde de Pelotas, nº 2280, Bairro Exposição, nesta cidade de Caxias do Sul-RS, CEP 95020-500, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS A autora no dia 9 de junho de 2014, segunda-feira, estava trabalhando. Foi ao banheiro e verificou que estava expelindo…

DA RESPONSABILIDADE AVOENGA TAUBATÉ - SP 2013 LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE GODOY AZEREDO MIRANDA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Projeto de Monografia entregue como requisito de nota parcial da Disciplina de Metodologia sob a orientação do Prof. Walter da Universidade de Taubaté - SP. Universidade de Taubaté – Departamento de Ciências Jurídicas TAUBATÉ

fundamentado na CF/88. Além disso, esse artigo faz a inclusão de uma palavra que é a vinculação da resp. civil à existência do dando. Se não há dano, não há resp. civil, mas tão somente ato ilícito que será resolvido por outras esferas. Abuso do direito art. 187 (não sei por que ela disse isso).. No CDC a parte pode pedir a inversão do }ônus da prova quando houver vulnerabilidade. Próxima aula: as funções da reponsabilidade civil – ver em Sérgio Cavaliere filho…

do biodirieto. R: Conteúdo legal: legislação específica + princípios gerais do direito + direito constitucional + direitos fundamentais + direitos da personalidade + responsabilidade civil e penal. objeto principal: tutela da vida 4) Quais os desafios do biodireito? R: Desenvolvimento com cautela. Controle do comportamento humano. Evitar o biopoder. 4) Discorra sobre o objetivo do Projeto Genoma Humano. R: a) identificar e mapear os mais de 80 mil genes…