Pré Projeto Crime

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha Crislainy Marcelo José Carlos da Silva Sei Matheus Milet Alves Rheulli Balestra Cascavel, 11 de setembro de 2012. SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 03 1.1. Título da pesquisa 03 1.2. Autor (a): Nome do (a) pesquisador (a) 03 1.3. Professor…

Mariana Kiefer Kruchin é mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati – ES; bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela PUC-SP; trabalha com monitoramento e avaliação de projetos no escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr. Rubens Naves, Santos Jr. E Hesketh Escritórios Associados de Advocacia – São Paulo – SP – Brasil marianakruchin@gmail.com Resumo Este artigo pretende analisar o processo de…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) A PRODUÇÃO DE PROVA DO ART. 306 E A QUESTÃO DA INJUSTIÇA Aluno: Rodolfo Osmar Rosa Dias Orientador: Profº. Alzair Eduardo Pontes Coordenador de Monografia: Profº. Wanderlan Rodrigues Oliveira

infração cometida. . Jus Puniendi. → Princípio primeiro do Direito Penal. * Princípio da legalidade. . Não há crime sem lei que o defina nem pena sem previa cominação legal(CF-88 art. 5º/CP art.1º). Princípios de Direito Penal. 1 → Princípio primeiro do Direito Penal. * Princípio da Legalidade – o Princípio dos Princípios. . Não há crime sem lei que o defina nem pena sem previa cominação legal(CF-88 art. 5º/CP art.1º). Obs.: Não há exceções. Dom José…

homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Desde quando existem relatos sobre a humanidade,é possível observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades.Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais,os homens movem-se dentro de sistemas de regras. Todavia esse convívio nem sempre e quase nunca se deu de forma harmônica,uma vez que o homem,por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade. Para…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS NO DIREITO BRASILEIRO ITABUNA – BA 2014 PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS NO DIREITO BRASILEIRO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho Interdisciplinar do Curso de Direito 4º. Semestre, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso . ALMECY DE ALMEIDA BEZERRA CERQUEIRA MANOEL JORGE

percepção estética depende da capacidade do sujeito para ajuizar, e não da realidade da coisa em si para afetar o sujeito – Kant. Na minha forma de ver o belo, poderia sintetizá-lo como a seguir: O belo nada mais é do que, uma simetria somada a padrões pré-estabelecidos. O FEIO. A abordagem do feio e do repulsivo, é amplamente debatida pela filosofia da arte hoje em dia, uma vez que a própria produção artística contemporânea vale-se conscientemente, e programaticamente dessas dimensões…

alternativa, ela veio como um socorro para um processo arruinado e que tem como objetivos principais baixar o numero de detenções, fazendo com que a superlotação nas penitenciárias diminuíssem, levando desta forma evitar que indivíduos que cometem crimes de menor potencial ofensivo confundam com os autênticos delinquentes, contudo, a particularidade da pena não venha a perder suas características, levando o responsável pelo fato a se ressocializar. Desponta ai a relevância de se tratar…

vez que se configura a exclusão da culpabilidade, por não existir a potencial consciência da ilicitude. c) Exigibilidade de Conduta Diversa Para que alguém possa ser considerado culpado, não é suficiente que seja imputável e que tenha cometido o crime com possibilidade de lhe conhecer o caráter ilícito. É necessário também que o agente, nas circunstâncias do fato, tivesse a possibilidade de realizar outra conduta, de acordo com o ordenamento jurídico. O que equivale a dizer que se…

sua vez, reconhece a situação de perigo e, em milésimos de segundos, emite uma resposta de fuga. As células responsáveis pelo processamento dessas informações, são denominadas de neurônios. Para transmitir a situação de risco, o neurônio chamado de pré-sináptico, libera substâncias químicas denominadas neurotransmissores que transmitem a mensagem para o neurônio subsequente, o pós-sináptico, o qual recebe a informação através de receptores. Chamam-se drogas psicotrópicas ou…