Pré Projeto Crime

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

linguagem está em construção em um ambiente virtual e ao mesmo tempo integrado. Esta interação social está derrubando governos, mudando hábitos de consumo, provocando uma avalanche de oportunidades. A Europa, não poderá recuperar-se com fardo pesado de projetos sociais, somado à instabilidade de credibilidade financeira a não ser que invista na SEI (Social Economy Incorporative). A Rússia, EUA, Japão, China e Brasil poderão beneficiar-se da atual situação econômica, ocupando novos…

configuração da materialidade delituosa. PEDOFILIA VIRTUAL - 3 Aumentou, consideravelmente, a vitimização de menores - os pedófilos querem “carne fresca” - stuff fresh. O agente Peter Gulotta, do Innocent Images National Initiatve - IINI - uma seção do Crimes Against Children do FBI - afirmou à Revista Newsweek, edição de 19 de março de 2001, que 1998 foram instaurados cerca de 700 inquéritos envolvendo pedofilia virtual, em 2000, o número saltou para 2.856 casos. PEDOFILIA VIRTUAL…

grande discussão gerada é pelo simples fato dele ainda estar vivo. Delimitação do tema A finalidade deste pré-projeto não é criticar ou condenar a eutanásia, nem elogiar ou tomar como verdade absoluta esta forma de morte, mas apenas discutir, analisando os vários pontos de vista, para que ao final cada um possa formar sua própria opinião acerca deste tema tão polemico. Problema Justo, crime ou simplesmente humano? Objetivos Gerais - Analisar e discutir as questões acerca deste…

DISCIPLINADAS? R: DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO. 16. O QUE OCORRE SE A CASA REVISORA NÃO APROVAR O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA CASA INICIADORA? R: O PROJETO SERÁ ARQUIVADO. 17. APÓS SANCIONADO, QUAL O PRAZO PARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI? R: QUARENTA E OITO HORAS. 18. O QUE OCORRE NO PROCESSO LEGISLATIVO SE A CASA INICIADORA REJEITAR AS EMENDAS DA CASA REVISORA? R: O PROJETO DE LEI SEGUE PARA A SANÇÃO SEM AS EMENDAS. 19. A VOTAÇÃO PARA…

Antecedentes 5 1.1 Tratado de Versalhes e Crimes de Guerra 5 1.1.1 Tratado de Versalhes, 1919 5 1.1.2 Convençao de Genebra, 1864 5 1.1.3 Conferencia de Paz em Paris, 1919 5 1.2 Tribunais de Nuremberg e Tóquio 6 1.2.1 Tribunal de Nuremberg 6 1.2.2 Tribunal de Tóquio 6 1.3 Tribunais Penais AD HOC 7 1.3.1 TPI da Ex-lugoslávia 7 1.3.2 TPI da Ruanda 7 2. TPI permanente e o Estatuto de Roma 8 2.1 Criação do Estatuto 8 2.2 Entrada em vigor 8 3. Estrutura do Tribunal 8 4. Crimes de Competência…

BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO No final da década de 1980 e o início da década de 1990 ocorreram crimes que impulsionaram a…

NOME DO ALUNO INFANTICIDIO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FACULDADE CURSO DE DIREITO CIDADE ANO NOME DO ALUNO INFANTICIDIO Projeto de pesquisa apresentado à -------------------- como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em

12.654, que estabeleceu a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos ou hediondos contra a pessoa, tendo o projeto que resultou na lei sido apresentado pelo senador Ciro Nogueira. A seguir uma tabela exemplificativa, das mudanças feitas no decorrer dos anos na lei de Execução Penal. Considerações e modificações importantes: No ano passado, a Lei 12.433/2011, oriunda de projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), instituiu a redução de pena por tempo de

a qual tem um efeito supletivo à vontade das partes. Exemplos de normas (artigos): Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Título I Dos Crimes Contra a Pessoa Capítulo I Dos Crimes Contra a Vida Homicídio Simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. obs.dji.grau.2: Art. 1º, I, Crimes Hediondos - L-008.072-1990; Art. 1º, III, (a), Prisão Temporária - L-007.960-1989 obs.dji.grau.3: Art. 5º, XXXVIII, Direitos e Deveres…