Pré Projeto Crime

cometimento de crimes dentro e fora desses locais (comando do crime organizado de dentro das cadeias, p. ex.); na área da readaptação social – deficiência na execução de cursos profissionalizantes, dos convênios para a absorção da mão-de-obra do ex-presidiário no mercado de trabalho, da orientação e eventual acompanhamento psicológico da vítima, do preso e dos familiares dos sujeitos do crime, bem como na separação dos presos por nível de periculosidade e de envolvimento com o crime…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ABORTO: Tipos de Aborto Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista - UNIP como exigência parcial para aprovação no Trabalho de curso – TC sob a orientação da Professora Regina Cruz. BRASÍLIA-DF 2011 SUMÁRIO 1. TEMA............................................................................................................ 03 2. PROBLEMATIZAÇÃO.................................................................................. 03 3. HIPÓTESE

políticos 1. direito de votar 2. poder de ser votado (vinculado a um partido) 3. prerrogativa de participar nas decisões políticas por meio de consultas populares - plebicito* - referendo – audiência pública – consulta pública 4. poder de criar projeto de lei nas iniciativas populares 5. propor ações populares com vista a fiscalizar o desempenho da Atividade Estatal (5º. LXXIII, CF) 6. criar, organizar e participar de partidos políticos Capacidade Eleitoral Ativa ou…

chegamos a uma conclusão, esta não é a solução e se acontecer, ao invés de melhorar, estaríamos piorando a atual situação de nosso país. A inimputabilidade do menor é cláusula pétrea de nossa Constituição Federal e não pode ser alterada nem por projeto de lei e nem ao menos por emenda constitucional, mas aqui tentarei abordar mais a parte social e das consequências que essa redução poderá causar do que dos institutos legais que, como vemos, não podem ser alterados. Como vemos todos os…

2012 WESLLEY RIBEIRO VIEIRA TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA Prof.ª CAROL SAMBATI O USO DA INTERNET NA DISSEMINAÇÃO DA PEDOFILIA Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas Gerenciais e Educação – UNIC/SINOP, como parte dos pré-requisitos para aprovação na disciplina de Técnicas de Comunicação Oral e Escrita, do curso de Tecnologia em Gerenciamento em Redes de Computadores. …

regionais, com especial atenção ao desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, associando uma nova dinâmica dessas regiões com a pujança do Sul e Sudeste, levarão a um desenvolvimento mais harmônico do país; 3- Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil. As políticas industrial, agrícola, energética e de infraestrutura serão instrumentos centrais dessa transformação produtiva no próximo…

Concomitantemente, procuramos classificar esses diferentes indicadores de desempenho, direcionados especificamente para as ações de polícia preventiva, em pré-indicadores, indicadores de eficiência, de eficácia e de impacto, ou seja, de causa-efeito, justificando a importância de cada um deles como instrumentos do comandante de policiamento, desde o diagnóstico – pré-indicadores – aos efeitos desejados. Enfim, buscamos encontrar uma forma de se avaliar as atividades preventivas de…

Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção da bolsa do artigo 170, 1ª Fase do Curso de Direito ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Curitibanos. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS REFERENCIAL TEÓRICO METODOLOGIA: RECURSOS UTILIZADOS: REFERECIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A proposta para o presente projeto de pesquisa

Brasileiro, inserido pela alteração decorrente da lei 12.015/09. A dissertação será divida em quatro momentos, inicialmente, serão enfocadas as mudanças decorrentes da inserção do art. 217-A, que tipifica o crime de estupro de vulnerável, relacionando-se os períodos distintos na história brasileira pré e pós lei, os seus efeitos e a sua motivação. Posteriormente, passar-se-á para as definições doutrinárias acerca do elemento da vulnerabilidade trazido no texto do art. 217-A,…

ALEXANDRE CARIONI NETO FELIPE ROTHERMEL MARCOS VINICIOS DE MELO RODRIGO BAYER PROJETO DE PESQUISA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2013 Alexandre Carioni Neto Felipe Rothermel Marcos Vinicios de Melo Rodrigo Bayer Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de…