Pré Projeto Artigo Preservação

advogado legalmente habilitado, CONTESTAR o presente feito, com fundamento no artigo 297, do Código de Processo Civil, pelos motivos e fundamentos expostos a seguir: DA AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. Narra a petição inicial que o Sr. Alcides Marian estaria realizando obras de ampliação em edificação pré-existente em área de preservação permanente, sem a autorização do órgão ambiental competente.

Parágrafo Único - Por função social da cidade entende-se o direito de todo o cidadão ter acesso à moradia, transporte público, saneamento básico, energia elétrica, iluminação pública, saúde, educação, segurança, cultura, lazer, recreação e à preservação, proteção e recuperação dos patrimônios ambiental, arquitetônico e cultural da cidade. Art. 3º - Constituem objetivos estratégicos do Plano Diretor: I - compatibilizar o uso e a ocupação do solo com a proteção do meio ambiente…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLÍTICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Coordenadora: Lívia Araújo Alves Miguel ANÁPOLIS 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Pré- projeto social apresentado ao curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento desta disciplina. ANÁPOLIS/GO 2012 EQUIPE ACADÊMICA: (Serviço Social) Carlos André de A. Alves RA:…

patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. 3) Pesquise acerca da evolução jurisprudencial sobre a dissolução parcial das sociedades por ações. O tema da dissolução parcial das sociedades por ações é bastante polêmico, uma corrente afirma que pela falta de previsão legal isto não seria possível, adotando uma interpretação restritiva, a outra corrente tem uma tese baseada em uma interpretação extensiva, argumentando com base no princípio da preservação da…

para a proteção do patrimônio florestal com um conjunto de bens que, simultaneamente, interessa à coletividade e ao titular do domínio. Ambos deverão agir em coordenação, de forma que a ação de um, não descaracterize o direito do outro. Reza o artigo 225 da Constituição da República que “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial „a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e „a coletividade o dever de defende-la…

totalmente ósseo. No Brasil, existe um valoroso trabalho de preservação de uma espécie réptil que quase entrou em extinção. Numa parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), a Fundação Pró-Tamar realiza o monitoramento de mil quilômetros de praia, acompanhando a reprodução desde o nascimento até o desenvolvimento das tartarugas marinhas. O Projeto Tamar é reconhecido no mundo todo como um exemplo de trabalho voltado para a preservação das tartarugas marinhas. Historia…

Pará 1.2 Introdução Este projeto é um estudo que terá duração de nove meses e dará origem a uma campanha publicitária com o tema Sustentabilidade. O meio ambiente, as mudanças climáticas da atualidade e as maneiras de prevenir futuras catástrofes motivaram estudos sobre as causas e conseqüências do aquecimento global. A partir de pesquisas sobre as questões ambientais surgiram idéias de como comunicar e fazer as pessoas refletirem sobre o seu papel na preservação ambiental. O…

Pluralidade como mu ltiplicidade, variedade, o geral; qualidade atribuída a mais de uma pessoa. Cultura é sinônimo de civilização. O termo designa o conjunto de tradições, técnicas e instituições que caracterizam um grupo humano. Apresentação do Projeto Justificativa Tend o a Educação a tarefa de conduzir o educando ao exercício da cidadania, é necessário que valores éticos sejam discutidos e exercitados, para isso o educando precisa conhecer realidades sob um olhar…

através da venda irregular destes produtos, gerava um dano na comunidade a perda de grande quantidade de material, que poderia ser reciclado, por inadequações das condições de acesso e preservação gerava um dano local nesta comunidade. Além da falta de conscientização das empresas e comunidade quanto à preservação ambiental, depositando cerca de 380 toneladas de lixo diários em aterros sanitários abertos, sem nenhuma condição real de reaproveitamento destes materiais, contribuindo pra degradação

UDESC – CCT – JOINVILLE PROJETO DE PESQUISA PARA COMPOSIÇÃO DE ARTIGO-RELATÓRIO Tema: Problemas relacionados à Engenharia Civil com base no solo de Joinville: ________________________________________________________________________ Justificativa Há um mal histórico no País quando tocamos no assunto de problemas relacionados com obras de engenharia civil. Um exemplo disso são os relatos de prédios que, por problemas de solos como erosões, assoreamento e outros, acabam desmoronando