Pré Projeto Artigo Cientifico Direito Constitucional

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA NAVIRAI CURSO DE DIREITO Edilson Jhonatan Pereira Rodrigues Lhaienny Priscila da Penha Silva Ricardo Pereira Durãis Rosidária Ramires Paná LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (E.C. 72/2013) – UM ESTUDO JUNTO A ADVOGADOS DE NAVIRAI PROJETO DE PESQUISA NAVIRAI 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma abordagem sobre o tema atual

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Jean Alves Fernandes PROJETO DE PESQUISA Divinópolis 2012 PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis…

todas as suas competências, e certifica-se que o direito de educação aplique- se a todos os cidadãos da nação. Realizado pelo Conselho Nacional de Educação, as novas diretrizes objetivam uma mudança radical da educação brasileira, de forma a reverter os processos negativos e aperfeiçoar ainda mais os processos positivos. As novas diretrizes objetivam ainda ajudar as instituições de ensino, tanto na elaboração de suas políticas de gestão, como, em projetos políticos-pedagógicos, quer…

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PERANTE O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Assisted reproduction post mortem before the law of succession in law current Lilian Domingos dos Santos 1 Resumo O presente artigo é centrado na possibilidade um filho ser concebido após a morte de um dos genitores, através de técnicas de reprodução medicamente assistida. Com essa técnica foi possível superar os limites da morte, mas, no entanto, recorrer à reprodução assistida post mortem pode trazer

EDUCAÇÃO 2.1 Legislação Educacional Vigente 2.1.1 Relação de documentos fundamentais aplicados ao Direito Educacional 2.1.2 Princípios e fins fundamentais do sistema educacional 3. A LEI 9394/96 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1 A LDB e a legislação educacional 3.1.1As duas faces da legislação educacional 3.2 O Direito Educacional no Brasil 3.3 A LDB à luz do Direito Constitucional Positivo 3.4 Aspectos jurídicos da LDB 3.5 A LDB e a organização escolar 4.…

apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Tânia Maria Françosi Santhias Florianópolis 2012 2 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do…

2007 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................5 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS......................................................7 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS..............................................................................7 2.1.1 Capa...........................................................................................................7 2.1.2 Folha de…

meio ambiente. Já na Doutrina há alguns rumos que devemos ser seguidos, como, a reparação integral do dano, não podendo a agente degradador ressarcir parcialmente a lesão material, imaterial e jurídica causada. A Constituição Federal, no artigo 225, IV, na tentativa de recuperar ao status quo, disciplinou o estudo do impacto ambiental que tem entre suas finalidades traçar uma solução técnica adequada á recomposição do ambiente modificado por atividade licenciada. Assim sendo,…

com método científico. 1.6 5 Formas de classificação da observação 1.6.6 História de vida. 1.6 7 Depoimento oral. 1.6 8 Relato de vida (tranche de vie, pedaços de vida) 2. PROJETO DE PESQUISA. 2.1. Conceituação 2.2. A escolha do tema 2.3 A estrutura do projeto de pesquisa. 3. ORIENTAÇÕES E NORMATIZAÇÕES 3.1. Forma de apresentação gráfica do texto científico. 3.2 Regras Gerais de Apresentação das Referências (Bibliográficas E Virtuais). 4. ARTIGO CIENTÍFICO…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 GOIÂNIA 2014 2 CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira Dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 Artigo Científico apresentado à Pontifícia…