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-webkit-border-bottom-right-radius5px .accordion .toggler margin-top10px colorFFF border1px solid 2B8AA1 background-color4FA4B4 padding6px 8px 6px 8px -moz-border-radius-topleft5px -webkit-border-top-left-radius5px -moz-border-radius-topright5px -webkit-border-top-right-radius5px .accordion .togglerhover background-color2B8AA1 cursorpointer expand positionabsolute bottom0px right0px border1px solid A7D7D8 background-colorBADFE0 width27px height23px padding6px 0px 0px 10px -moz-border-radius5px -webkit-border-radius5px border-radius5px /style /head body div classheader div classcoluna_esquerda h3bPlano de Aula/b Medidas de Urgncia. Tutela de Urgncia e Tutela de Evidncia. Direito Civil e Processual Civil./h3 h1PRTICA SIMULADA IV (CVEL) - CCJ0048/h1 /div /div div idaccordion classaccordion div classtogglerspanTtulo/span/div div classcontainerMedidas de Urgncia. Tutela de Urgncia e Tutela de Evidncia. Direito Civil e Processual Civil./div div classtogglerspanNmero de Aulas por Semana/span/div div classcontainer /div div classtogglerspanNmero de Semana de Aula/span/div div classcontainer 8 /div div classtogglerspanTema/span/div div classcontainerAo Cautelar. Tutela de urgncia./div div classtogglerspanObjetivos/span/div div classcontainerDIV classExternalClassA9421EB1152B4F28AFC8DC3078194F4DO…

.................................................... 23 Mdulo IV Educao na Diversidade ...................................................................... 25 APNDICES III FICHAS DE PRONTURIOS E DE CONTROLE DE FREQUENCIAS Mdulo I Educao Infantil ...................................................................................... 28 Mdulo II Ensino Fundamental ................................................................................ 29 Modulo III Gesto Educacional…

PRTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA REGIONAL CVEL DE JACAREPAGU DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ANGELO MENDES, brasileiro, vivo, aposentado, portador da carteira de identidade de n 333, inscrito no CPF/MF sob o n 444, neste ato representado por sua filha e curadora, Adlia Mendes, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade de n 111, inscrita no CPF/MF sob o n 222, ambos residentes e domiciliados na rua Gardnia Azul, n…

fortifica os treinados. No incio do programa deixe bem claro quais so os ganhos que os treinados tero com a realizao deste treinamento. Os treinamentos mais comuns utilizados pelas empresas so Treinamento Presencial Trata-se do treinamento realizado com a presena fsica do instrutor e do treinando, cujo objetivo qualificar, reciclar, atualizar e/ou aperfeioar o desempenho dos treinados. Pode ocorrer em salas de aula de centros de treinamento, em escolas de formao profissional, em…

com vendas que alcanam vrios milhares de reais. H cerca de dois meses, Rosa Margarida descobriu a existncia de um sistema que oferece ao pblico, mediante fibra tica, a possibilidade do usurio realizar a seleo de uma obra sobre a qual recaem seus (de Rosa Margarida) direitos de autor, para receb-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda. O sistema tambm indica um telefone de contato caso o usurio tenha problemas na execuo do sistema. O marido de Rosa…

no mbito do exerccio da autonomia da vontade. Seu fundamento a manifestao de vontade das partes, isto , dos sujeitos de uma relao jurdica. Acrescente-se ao exposto a existncia de crticas chamada doutrina do negcio jurdico. Isso porque a tradicional doutrina italiana, que desenvolveu o conceito de negcio jurdico e o difundiu, trabalhava com a declarao de vontade como um ato livre, pelo qual se buscava a produo de efeitos jurdicos especficos. No entanto, h crticas no sentido de que essa…

Forma privilegiada (causa especial de diminuio de pena) art. 121, par. 1 se o agente comete o crime por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domnio de violenta emoo, logo em seguida a injusta provocao da vtima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um tero. Obs relevante valor social aquele em que o agente age impelido por motivo de grande importncia social. Relevante valor moral aquele que tem grande importncia particular, do prprio agente. 1.8. Forma qualificada…

sem prejuzo da ao penal cabvel (art. 302 do CP). Estas sanes podem ser aplicadas simultaneamente, precedendo de instrumentos que apurem as irregularidades praticadas pelo servidor, ou seja, de processo administrativo disciplinar ou sindicncia, garantindo o contraditrio e a ampla defesa. As cominaes previstas no artigo 12 da lei 8529/92 j foram tratadas anteriormente nos princpios da Administrao Pblica. crime de responsabilidade o ato do Presidente da Repblica que atente contra a…

devagar porm correta. DESENVOLVIMENTO Analisando o caso Schincariol podemos entender que a tica fundamental em qualquer situao, com base no captulo II do Cdigo de tica do Contador podemos dizer que o contador gil totalmente em desacordo com os princpios. Conforme o cap. 2 Art. 2 - I O contador deve exercer a profisso com zelo, diligncia, honestidade e capacidade tcnica, observada toda a legislao vigente, em especial aos princpios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de…

Artigos 121 ao 359 h PROFESSOR NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES DOS CRIMES CONTRA A VIDA HOMICDIO Artigo 121. Matar algum. Pena Recluso de 06 a 20 anos. CASO DE DIMINUIO DE PENA (homicdio privilegiado). Pargrafo Primeiro. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domnio de violenta emoo, logo em seguida a injusta provocao da vtima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3 do total. Homicdio qualificado. Pargrafo 2. Se o homicdio cometido I -…