A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO.

Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Recife, 2010. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Orientador: Professor José Maria Silva. Projeto de Trabalho Conclusão de Curso apresentado como requisito complementar para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Recife, 2010. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. DA PROVA. CONCEITOS E CRITÉRIOS. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO 1.1. CONCEITOS E CRITÉRIOS 1.2. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. RELAÇÃO ENTRE O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E O DIREITO À PROVA 1.3. O DEPOIMENTO DA PARTE 1.4. A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO COMPORTAMENTO DAS PARTES NO DIREITO DE FAMÍLIA 2. DA AÇÃO DE GUARDA 2.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE GUARDA 2.2. CONCEITO E FINALIDADE 2.3. GUARDA COMPARTILHADA 3. O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO 3.1. A ESCUTA DE CRIANÇAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA 3.2. A CAPACIDADE DE FATO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3. O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXOS 1. DA PROVA. CONCEITOS E CRITÉRIOS. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO 1.1- CONCEITOS E CRITÉRIOS A noção de prova é, dos assuntos da dogmática processual, aquele que exige do aplicador e do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS Curso de Direito  Campus de Canoas TRABALHO INTEGRADO DO IV EIXO  Componentes – Turma CMB Brenda Morsh Felipe Conde Machado Júnia de Vargas Bassan Marina Perini Moraes Nícolas Donat Viana Fraga CASO 3 PARECER JURÍDICO PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA – PATERNIDADE NA PSICANÁLISE – INDISCUTIBILIDADE E IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA 1 CONSULTA Trata-se de apelação interposta por Pedro ao Tribunal de Justiça pretendendo a reforma da…

Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - JuizDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Alimentos; Parte superior do formulário Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. Se houver discordância entre os pais na concessão ou não da emancipação é assegurado o direito de um dos…

DIREITOS HUMANOS – Aula 08 SISTEMS GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes 1. Celebrada em 1984 e incorporada ao Direito Interno em 1991, pelo Decreto 40, de 15.02.1991. 2. A tortura tem sido fato recorrente na história da humanidade, que atinge diretamente a vida e à integridade física e mental da pessoa e que é promovida pelo ente que tem como compromisso primário proteger a dignidade humana:…

Comissão Nacional de Direitos Humanos a respeito do PLC nº 35/2007 – que regulamenta a iniciativa denominada “Depoimento Sem Dano (DSD)” O Conselho Federal de Psicologia - CFP e sua Comissão Nacional de Direitos Humanos - CNDH vêm manifestar suas preocupações e sugestões em relação ao projeto denominado “depoimento sem dano”, transformado no PLC nº 35/2007, substitutivo ao PL 4.126 de 2004, de autoria da deputada Maria do Rosário. O projeto piloto foi implantado em 2003, no…

A INFLUÊNCIA DO EXAME DE DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE OBJETIVO O DNA é formado no momento da concepção e é imutável, mesmo depois da morte. Para entender melhor o DNA vamos falar sobre os cromossomos: Os cromossomos contêm os genes que por sua vez são formados por DNA (ácido desoxirribonucléico). Estes genes permitem a transmissão das informações genéticas de geração a geração. O material responsável pelo comando e coordenação de toda a atividade celular e pelas…

EXAME DE DNA: FACULDADE OU OBRIGATORIEDADE? INDÍCIO, PRESUNÇÃO OU PROVA? Por PAULO MAXIMILIAN WILHELM SCHONBLUM Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do IAB Advogado Associado ao Chalfin, Goldberg & Vainboim – Advogados Associados 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O EXAME DE DNA 2. A BUSCA REAL DA PATERNIDADE – APLICABILIDADE E DISPENSA DO EXAME NAS AÇÕES…

desordem; tomam-se 4 e com eles se monta uma torre diante da criança, figura nº 1. "Faça você uma torre igual" (sem desmontar o modelo). A criança deve fazer uma torre de quatro cubos ou mais, quando se lhe indique (não deve jogar com os cubos antes nem depois). Figura nº 1 3 ANOS - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE Material: 6 cubos em desordem; tomam-se 3 e com eles se constrói uma ponte diante da criança, figura nº 2. "Faça você uma ponte semelhante" (sem desmontar o modelo). Pode…

A quem compete produzir a prova? Violência sexual intrafamiliar praticada contra a criança: A quem compete produzir a prova? A condição de sujeito de direitos é uma conquista recente da criança. A infância, historicamente vista como objeto a serviço dos interesses dos adultos, a partir do século XX, passa a ser compreendida como etapa do desenvolvimento humano. Vários documentos internacionais alertam para a sua relevância,…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Passo Fundo 2014 Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Orlando Faccini Neto. Passo Fundo 2014 Caroline Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL…