Provas Codigo Civil

Tipos de provas Matéria: Direito Processual Civil ll Turma: 5º semestre Cº Professor (a): Elcia Alunos: Flavio José dos Santos RA:6623342218 Jaqueline da Silva Harthcopf RA:6814003257 Jonatan Rodrigues de Sousa RA:6822235986 Thais Caroline Passos RA:1299524807 Romário Almeida Freire RA:6816443974 Rondonópolis/MT 2015 Tipos de provas e o conceito de cada uma delas Os tipos de provas especificados pelo Estatuto…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONCEITO 05 3 PROVAS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 07 3.1 MEIOS DE PROVAS 08 3.1.1 Confissão 09 3.1.2 Capacidade para Confessar 11 3.1.3 Confissão pelo representante da parte 12 3.1.4 Atos Processados em Juízo 13 3.1.5 Prova Documental 14 3.1.6 Documento Público 15 3.1.7 Documento Particular 17 3.1.8 Instrumento Particular 18 3.1.9 Escritura Pública 18 4 PROVA TESTEMUNHAL 20 4.1.1 Noções Gerais...........................................................

presente trabalho procura dissertar sobre os meios probatórios dos negócios jurídicos apresentados pelo Código Civil de 2002. O Código Civil vigente trata da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Abordaremos o conceito, função e os tipos de provas existentes para comprovação de um negócio jurídico. Para isso, necessitamos recordar o que é o…

3 ÔNUS DA PROVA 3.1 Conceito Com fome o disposto no artigo 333, seu parágrafo e incisos do Código de Processo Civil, dão a exata medida da distribuição do ônus da prova a cada uma das partes envolvidas num litígio. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo , modificativo ou extintivo do direito do autor. Tornando nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair…

Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 SOCIEDADE EM COMUM NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Claudio Marcio Aparecido Lopes1 Guilherme Paulino2 Resumo: O presente trabalho apresenta conceitos de sociedades, em principal a sociedade despersonificada como a sociedade comum. Com isso, busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas…

bases. Assim o Código Civil brasileiro regulamentou a extintiva na parte geral, dando ênfase a força extintora do direito. No direito das coisas, na parte referente aos modos de aquisição do domínio, tratou da prescrição aquisitiva, em que predomina a força geradora. E para distinção de prescrição e decadência, o novo Código Civil optou por, taxar exclusivamente os prazo de prescrição na parte geral, nos art. 205 e 206, e a decadência nos demais. Será destacado os tipos de prova, que é…

(artigo 982 do Código de Processo Civil). Assim, com a morte e consequente Saisine, o processo de inventário e partilha, seja judicial ou extrajudicial, é indispensável. Temos, contudo, uma exceção a esta regra do inventário, prevista no artigo 1.037 do Código de Processo Civil e na Lei 6.858/1980, que 1 Artigo 1.794 do Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002) Artigo 983 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973) 3 Artigo 1.785 do Código…

DIREITO CIVIL II 3º/SEMESTRE/2010 “Ao indivíduo é dado agir, em sentido amplo, da forma como melhor lhe indicar o próprio discernimento, em juízo de vontade que extrapola as previsões legais e independe das mesmas. Mas, ainda que normatização inexista a regular o caso, o homem é sempre responsável por toda e qualquer conduta que adotar, ao menos em termos morais e de prestação de contas à consciência.” Fabrício Z. Matielo Responsabilidade…

UNINOVAFAPI COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CLERCIO FALCAO PROJETO DE PESQUISA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR TERESINA 2014 CLERCIO FALCAO TERESINA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4 2. PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................................

FACULDADE CATÓLICA DOM ORINE CURSO DE DIREITO RAFAEL ANDRADE BIANGULO AÇÃO MONITÓRIA E ATUALIZAÇÕES NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ARAGUAÍNA 2015 RAFAEL ANDRADE BIANGULO AÇÃO MONITÓRIA E ATUALIZAÇÕES NO NOVO CPC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em direito. Orientador: Profº Esp. Daniel S. Dominici ARAGUAÍNA 2015 RAFAEL ANDRADE BIANGULO AÇÃO MONITÓRIA E ATUALIZAÇÕES NO NOVO CPC…