Prova Unificada Sociologia Juridica

Direito, em conformidade com o fato e em escala hierárquica. (Fato, valor e norma). Exclusividade: Só a lei penal pode definir crimes e cominar penas, é exclusivo dela. Sancionador: O Direito Penal, através da cominação da sanção, protege outra norma jurídica de natureza extrapenal. Generalidade (Impessoalidade): A lei penal se destina a todas as pessoas. Classificação: Objetivo: O Direito Penal objetivo é o próprio ordenamento jurídico-penal. (As leis penais). Subjetivo: É o direito de…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

Antonio Carlos Banzato A. Santos Rafael Lopes Sousa Sociologia Apresentação É com satisfação que a Unisa Digital oferece a você, aluno(a), esta apostila de Sociologia, parte integrante de um conjunto de materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação a distância exige. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outras formas de solidificar seu aprendizado,…

como autor, e após haver conhecido pessoalmente o romântico Alexandre Púchkin, sua obra despolitizaria em um realismo próprio - não diremos insuflado, mas uma fonte riquíssima em artifícios paradoxais, tal como Dostoiévski havia traçado em sua obra. Prova desse realismo típico veio a ser a novela “O Capote”, cujo herói se tornara arquétipo do pequeno funcionário russo. De fato, sua intervenção não é outra senão denunciar os vícios e abusos no interior da alma humana, humilhada e…

Sistema de Informação Matéria: Tecnologia da Informação e a Sociedade. Surgimento da Sociologia Objetivo: Demarca bases históricas para o surgimento da sociologia como ciência. Sociologia: Estuda o homem e suas relações sociais. As interações do homem (Eu, Nós, Natureza, transcendente). O Conhecimento como característica da humanidade Primeiro ponto Ele Sabe (Homo Sapiens). Os animais também se organizam em grupos ( Seus sistemas de…

especificamente sobre os sujeitos da relação jurídica de direito internacional público, elemento que a caracteriza. QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: O que é necessário para que Estados sejam sujeitos de direito internacional? O que é necessário para que Organizações Internacionais sejam sujeitos de direito internacional? O que é necessário para que o ser humano seja sujeito de direito internacional? Qual é a diferença entre personalidade jurídica e capacidade jurídica no Direito…

7 2.6. A vítima e o agressor 7 3. Enquadramento Histórico 8 3.1. Evolução histórica e conquistas dos direitos dos trabalhadores. 8 4. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS 11 5. Ónus da prova 15 6. O assédio moral na ordem jurídica internacional e comunitária 17 7. O assédio moral na ordem jurídica portuguesa 20 8. Resposta dada pela jurisprudência nacional 24 9. Conclusão 24 Referências bibliográficas 25 Introdução A…

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

de recusar todas as formas de positivismo lógico ou empírico ou de mecanicismo materialista ou idealista com a consequente revalorização do que se convencionou chamar humanidades ou estudos humanísticos; quarto, esta síntese não visa uma ciência unificada nem sequer uma teoria geral, mas tão-só um conjunto de galerias temáticas onde convergem linhas de água que até Boaventura de SOUSA SANTOS; Um Discurso sobre as Ciências 2/22 agora concebemos como objectos teóricos estanques;…