Prova Testemunhal Jorge Trindade

Constituição Federal, 558 3 Análise dos Elementos Constitucionais, 560 3 . 1 Pessoas Responsáveis, 560 3.2 Agentes do Estado, 562 3 . 3 A Duplicidade de Relações Jurídicas, 563 IV Aplicação da Responsabilidade Objetiva, 564 1 Pressupostos, 564 2 Ô nus da Prova: Inversão, 566 3 Participação do Lesado, 566 4 Fatos Imprevisíveis, 567 5 Atos de Multidões, 569 6 Danos de Obra Pública, 570 7 Condutas Omissivas, 571 8 Responsabilidade Primária e Subsidiária, 574 V Atos Legislativos, 575 1 Regra…

início do século. Em conseqüência, surgiram proibições como a já mencionada da revisão de Estocolmo da CUP e também conceitos novos, de que se destacam o de discriminação, expresso pela primeira vez em GATT-TRIPs, e o da dita “reversão do ônus da prova”. (...) Além da Lei no. 8383/91, que alterou as normas de remessa e dedutibilidade, uma das primeiras mudanças a serem implementadas (apesar de ser a mais recente iniciativa) foi a adesão do Brasil ao texto da revisão de Estocolmo (1967),…

portugueses numa nova investida ao sertão logo após a expulsão definitiva dos holandeses (1654), estabeleceu-se com seus parentes nas terras de Bom Jesus da aldeia de Parangaba. Em 1671, junto com outros principais, requereu ao capitão-mor do Ceará, Jorge Correia da Silva, permissão para fazer guerra contra os Paiacu. Dessa aldeia originaram-se outras três: Caucaia, Paupina e Parnamirim. Por volta de 1705, substitui-o na liderança José Soares Algodão; em 1739 era a vez de Sebastião Soares…

Paradigmas na Justiça Criminal 20 das áreas da Psicologia e de Serviço Social, de instituir uma Assessoria multidisciplinar, que passaria a realizar verdadeiras perícias, como um novo e importantíssimo meio probante, complementar dos demais elementos de prova produzidos. Os resultados foram tão extraordinários que, em pouco tempo, outros Órgãos de jurisdição do País, adotaram igual iniciativa, e a Assessoria, concebida como auxiliar de apenas um Juiz, viria a ser institucionalizada,…

afirmação que, diga-se de passagem, estava em perfeita harmonia com o que o próprio Engels reconhecia já em 1888: “A seção sobre Feuerbach não está acabada. A parte que foi concluída consiste numa apresentação da concepção materialista da história que só prova o quão incompletos ainda eram, à época, nossos conhecimentos sobre a história econômica. A própria crítica da doutrina feuerbachiana padece dessa incompletude [...]”4. Bas­tante diferente, porém, era o juízo expresso na introdução…

encontramos fontes de registros e não imaginamos um explicativo plausível para o fato do monge erigir dezessete e não quatorze cruzes, repetindo o feito de outros locais de visitação. Seriam 14 mais 3; para ele, São João e Santo Antão? Ou para a Trindade, o Pai, o Filho e Espírito 91 Op. Cit. p. 143. 107 Santo? Importa destacar que o símbolo da religião cristã, a cruz, tinha um significado importante nas práticas místico-religiosas da comunidade. Existem vários relatos, de diversos autores,

explicação e uma diretriz do caminho a seguir, no que diz respeito às questões da crença e do pensamento, do caráter e do comportamento, das relações econômicas, dos ramos doutrinários, dos julgamentos pessoais ou não: "Ó humanos, já vos chegou uma prova convincente de vosso Senhor e vos enviamos uma translúcida Luz."(4ª Surata, versículo 174) "Recorda-lhes o dia em que faremos surgir uma testemunha de cada povo para testemunhar contra os seus, e te apresentaremos por testemunha…

realização do meu sonho de escrever. Primeiramente ao meu editor e amigo William Douglas que t a m b é m me incentivou, abriu portas e cuidou com muita atenção do nosso trabalho. À minha equipe de trabalho, Maria Carolina Sales Rodrigues e Alene Trindade Bandeira, que participam do meu grupo de estudos e me ajudam no árduo trabalho de pesquisa, obrigada pela dedicação. À minha revisora de português, professora Lígia Dalva Ataíde Lima Silva que já me acompanha há algum tempo, obrigada…

explicação e uma diretriz do caminho a seguir, no que diz respeito às questões da crença e do pensamento, do caráter e do comportamento, das relações econômicas, dos ramos doutrinários, dos julgamentos pessoais ou não: "Ó humanos, já vos chegou uma prova convincente de vosso Senhor e vos enviamos uma translúcida Luz."(4ª Surata, versículo 174) "Recordalhes o dia em que faremos surgir uma testemunha de cada povo para testemunhar contra os seus, e te apresentaremos por testemunha…

Milano, Giuffrè, 2001; Maria ARISTODEMOU, Law & Literature. Journeys from her to eternity, Oxford, Oxford University Press, 2000; Patrick HANAFIN, Adam GEAREY, Joseph BROOKER, eds., Law and literature, Oxford, Blackwell Publishing, 2004; André Karam TRINDADE, Roberta Magalhães GUBERT, Alfredo Copetti NETO, eds., Direito & Literatura. Reflexões teóricas. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008; idem, Direito & Literatura. Ensaios críticos, Porto 1 as fronteiras entre os…