Prova Fundamentos 1 2011

DA RESENHA FÁTICA O requerente é credor da quantia líquida representada pelo cheque de nº 018402 pertencentes à conta-corrente de n.º 049907458, Agência 0499, Banco 399 HSBC (documento anexo), emitido em 30 de maio 2011, no valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). Todavia, a referida cártula foi devolvida pela instituição financeira por insuficiência de fundos, razão da promoção desta querela. Em que pese todos os esforços empreendidos para recebimento amigável

1-PEDRO REGIS, BERNARDINO BATISTA, JOSÉ MOURA E CALDAS BRANDÃO EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO/PB Caldas Brandão, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF..., CI..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., CEP..., nesta cidade,vem por meio dês seu procurador (procuração anexa) perante V. Exa, propor: DISSOLUÇÃO PARCIAL COM APURAÇÃO DOS HAVERES, em face de Laticínios Zabele Ltda., pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ nº...

1 200 Questões fundamentadas da Nacionalidade Arts. 12 e 13 da CF 2 200 Questões fundamentadas da Nacionalidade Arts. 12 e 13 da CF Para adquirir a apostila de 200 Questões Fundamentadas Da Nacionalidade – Arts. 12 e 13 da CF acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO  Apresentação.......................................................................................3  Questões.............................

TGP quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Conceito: Estudo dos conceitos e principios básicos do Direito Processual. Entendimento Predominante: Não há sociedade sem direito e não há direito sem sociedade. Conclui-se que temos uma tarefa de ordem juridica que é a harmonização das relações sociais buscando o bem comum. Sociedade e Tutela Jurídica Correlação entre a sociedade e direito. Função ordenadora. O direito organiza a vida em sociedade e soluciona o conflito entre seus membros a fim

ORDINÁRIO Art. 282 — A petição inicial indicará: I — o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II — os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV — o pedido, com as suas especificações; V — o valor da causa; VI — as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII — o requerimento para a citação do réu. Requisitos Art. 282, CPC. Competência Arts. 94-100, CPC. Partes …

especial. A importância, porém, da alteração realizada pela Lei de 2011 foi a tratar a prisão processual dentro do conceito de cautelaridade: Alude à necessidade de uma revisão no Código penal para que se tenha a efetividade da aplicação da Lei, para que não ocorra como na hipótese que ele indicou, de um sujeito preso em flagrante pelo crime de sequestro, na qual haja indícios de ameaças à vítima, pondo em risco a produção da prova. O juiz constataria a necessidade de se…

é atender ao desejo do condenado de ter sua sentença condenatória definitiva reanalisada por tribunal colegiado. Essa reanalise depende, em princípio, da apresentação de novas provas do fato que é alegado pelo condenado. Essas provas devem ser apresentadas pelo próprio condenado, não cabendo ao Estado produzir prova contra si. Sendo a ação julgada procedente, pelos motivos expostos no rol taxativo do Código de Processo Penal, deve o juiz realizar a revisão da sentença para alterar…

de ordem fática e de direito abaixo delineadas. (1) – DO QUADRO FÁTICO A Autora forneceu madeiras para a Ré, a qual necessitava para reforma de um de seus compartimentos. A relação do material vendido encontra-se discriminada na Nota Fiscal nº. 5577, a qual ora acostamos. (doc. 01) Para pagamento da dívida, a Ré deu o cheque nº. 3300, sacado contra o Banco Zeta S/A, no importe de R$ 00.000,00 ( x.x.x. ), desde já carreado como prova. (doc. 02) Todavia, referida cártula fora…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ______________________ JOÃO, devidamente qualificado as fl. ___, com fundamento no art. 581, IV do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, infra assinado (procuração a fl. ___) no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração do art. 121, § 2º, inc. II e IV do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Contra a r.…

intermediário de síntese e degradação de macromoléculas, * Analisar os processos bioquímicos celulares através do estudo e comparação de casos clínicos; *Propor alternativas em processos saúde-doença, de formas clara, objetiva e organizada, usando os fundamentos bioquímicos e considerando as demandas clínicas e epidemiológicas. ATITUDINAL: Demonstrar solidariedade, sensibilidade, respeito, compaixão e afetividade ao lidar com seres humanos. DATA ATIVIDADE ASSUNTO…