Prova Fundamentos 1 2011

de Recursos Fiscais - CARF, nos autos do Processo nº 11065.721097/2011-11, Acórdão nº 3401-001.969 (fls. 786/797 do Processo Administrativo-Fiscal) que, em grau de recurso, deu provimento à contribuinte CALÇADOS WEST COAST, resultando no cancelamento integral dos créditos tributários lançados a título de PIS/PASEP e COFINS (decorrentes da não-cumulatividade) mediante motivação inválida, em frontal dissonância à categórica prova produzida.'. Sustentou que o referido julgamento é…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARADA EXTINTA, COM FUNDAMENTO EM COISA JULGADA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ANTERIOR DEMANDA EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, POR SER O AUTOR BENEFICÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA E POR NÃO TER O ESTADO PROVIDENCIADO A SUA REALIZAÇÃO. REPROPOSITURA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE, EM RESPEITO À PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA IDENTIDADE GENÉTICA DO SER, COMO EMANAÇÃO DE SEU DIREITO DE PERSONALIDADE. 1. É dotada de repercussão geral a…

ATPS Direito Civil V-Etapas 1 e 2 Etapa 1-Contratos em espécie.Contrato de depósito Passo 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1.O contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta:O contrato de depósito pode ser gratuito pois é uma espécie de contrato em que uma das partes obtém o ônus enquanto a outra parte tem a vantagem,conforme diz o art 628/CC. Art 628 CC – O contrato de depósito é gratuito,exceto quando houver convenção em contrário,se resultante de atividade negocial ou se o…

JULGADORES, 1.BREVE SÍNTESE A respeitável sentença de fls. condenou o apelante a uma pena privativa de liberdade,, por infração ao artigo 155, §4º, inciso I do CP, tendo de cumprir a pena aplicada em regime semi-aberto, pelo decorrer de 4 anos. Data venia, a reforma da respeitável sentença se impõe, uma vez que o quantum da pena fixado na sentença se mostra excessivo diante das peculiaridades do caso concreto em análise 2.DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS …

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Administração Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Empreendedorismo 1° sem/2011 1ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2011 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 20 80 Ementa Motivação, Criatividade e Perfil empreendedor - Planejamento e gestão de negócios - Plano de negócios Objetivos Possibilitar ao aluno compreender o que é empreendedorismo quanto processo, tanto na ebertura de um negócio próprio quanto atitude

MODELO - APELAÇÃO - CRIMINAL - FUNDAMENTO ART. 593, I, CPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos nº. XXXX.XX.X.XXXXX-X JORGE VENTANIA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados do NPJ/UDF, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO contra a r. sentença prolatada à…

muitos outros. Esta disciplina conceitua os fundamentos de comunicação e endereçamento, apresentando a visão de comunicação que permite o correto endereçamento e a troca de mensagens entre os dispositivos de uma rede. Ementa 1 of 4 23/02/2011 17:59 http://portaldoaluno.webaula.com.br/Customizacoes/PlanoEnsino.asp?CodCurso=894 Fundamentos de protocolos; Protocolos de enlaces; Protocolos de redes – Internet Protocol; Roteamento; Fundamentos de protocolos de transporte e de…

inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.722.919/0001-87, com sede na Al. Tocantins, n.º 280, Frente, Alphaville, Barueri – SP, Telefone (0800 704-1166). AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS I - FATOS E FUNDAMENTOS: 1. Alega o Reclamante que, no dia 23/08/2010, efetuou a aquisição via internet no site da empresa B2W Companhia Global do Varejo (SUBMARINO.COM) de uma Umificador e Ionizador G-Tech Allergy Free Filte, no valor de R$ 139,90…

justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. (1) – DO QUADRO FÁTICO A Autora forneceu madeiras para a Ré, a qual necessitava para reforma de um de seus compartimentos. A relação do material vendido encontra-se discriminada na Nota Fiscal nº. 5577, a qual ora acostamos. (doc. 01) Para pagamento da dívida, a Ré deu o cheque nº. 3300, sacado contra o Banco XXXXa S/A, no importe de R$ 00.000,00 ( x.x.x. ), desde já carreado como prova. (doc. 02) Todavia, referida…

de ordem fática e de direito abaixo delineadas. (1) – DO QUADRO FÁTICO A Autora forneceu madeiras para a Ré, a qual necessitava para reforma de um de seus compartimentos. A relação do material vendido encontra-se discriminada na Nota Fiscal nº. 5577, a qual ora acostamos. (doc. 01) Para pagamento da dívida, a Ré deu o cheque nº. 3300, sacado contra o Banco Zeta S/A, no importe de R$ 00.000,00 ( x.x.x. ), desde já carreado como prova. (doc. 02) Todavia, referida cártula fora…