Prova Filosofia Trotta

“advogado da hipótese”, que procura acumular todas as provas e evidências para comprovar a sua hipótese e desviar a atenção de qualquer coisa que possa ser vista como uma informação contraditória. Já o advogado acadêmico busca testar uma hipótese — e testar implica em que tal hipótese possa ser comprovada ou derrubada. Assim, o advogado acadêmico busca submeter a sua hipótese a todos os testes e fontes de dados possíveis, procurando inclusive provas e evidências contrárias a ela2.…

pena, e em su as clássicas palavras: quem procura o fundamento jurídico da pena deve também procurar, se é que não encontrou, o fundamento jurídico da guerra14. sistemas totalitários. Por todos, ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Madrid: Trotta, 1997. p. 09. 12 Cf. GUINDANI, Miriam. Violência e Prisão: Viagem em Busca de um Olhar Complexo. Porto Alegre: PUCRS, 2002. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Gradação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande…

Constituição, incluindo-se no Código princípios constitucionais processuais. Por outro lado, muitas regras foram concebidas, dando concreção a princípios constitucionais, como, por exemplo, as que prevêem um procedimento, com contraditório e produção de provas, prévio à decisão que desconsidera a pessoa jurídica, em sua versão tradicional, ou “às avessas”[4]. Está expressamente formulada a regra no sentido de que o fato de o juiz estar diante de matéria de ordem pública não…

representatividade de um mandato outorgado pela sociedade” (Ives Gandra Martins. Poder Legislativo e Poder Judiciário? Júris Plenum, vol. 1, jan./2005, pág. 51). 22 Cfr. Luigi Ferrajoli. Derecho y razón. Teoria del garantismo penal. 5ª ed. Madri: Editorial Trotta, 2001. Pág. 861). Sobre a atual interação entre direito e política, envolvendo políticas públicas, conferir: Eduardo Appio. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005. 16 Eduardo Cambi…

famoso da insanidade cristã na Idade Média: ele foi perseguido por afirmar através de suas teorias que a terra girava em torno do sol e não o contrário. Mas, para ele o episódio não teve mais implicações. Já outros como Giordano Bruno, o pai da filosofia moderna, e Joana D’Arc, que afirmava ser uma enviada de Deus para libertar a França e utilizava roupas masculinas, foram mortos pelo Tribunal do Santo Ofício. Uma lista de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum”…

estudo pretende desenvolver o tema ligado à legitimidade da jurisdição constitucional em Habermas. Objetiva-se compreender como as Cortes Constitucionais podem obter legitimidade em suas decisões, considerando-se o modelo da ética discursiva e da filosofia do Direito apresentado por Habermas, principalmente em suas obras Direito e Democracia e a Inclusão do Outro. No primeiro capítulo foi analisada a reviravolta lingüística decorrente das idéias de Wittgenstein e os atos de fala,…

Sem dúvida ele tinha total razão. Nos países cujos sistemas jurídicos integram a chamada família romano-germânica [8], o assunto é versado, senão em todas, na esmagadora maioria das obras que se encontram sob a denominação de teoria do direito, filosofia do direito ou introdução ao direito, bem como naquelas que, de outro modo nomeadas, dedicam-se à mesma tarefa de apresentar uma concepção do fenômeno jurídico em suas linhas mais gerais [9]. De modo especial, um tratamento de grande…

é o fundamento do direito na contemporaneidade, e é neste ponto que os juristas tem “receio” ou “preconceito” em se embrenharem. É neste terreno tão consolidado da teoria kelseniana que pouco de desenvolve na modernidade – constituindo-se as filosofias críticas do direito como meros “julgadores sociais” do Poder Judiciário, sem influências nas teorias 5 Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado jurídicas tradicionais, por exemplo, sobre o Poder Constituinte e…

as formas latinas dicere, ducere, (in)ducere – que aludem ao seu sentido comunicativo (SAGREDO FERNÁNDEZ; IZQUIERDO ARROYO, 1982, p. 171, 187). Com os sufixos –men ou –mentum, que indicam instrumento, exemplo, prova, o significado da palavra documento aproximase do sentido de exemplo ou prova daquilo que foi ensinado ou exemplificado. Em outras palavras, representa, lato sensu, o objeto/meio de transmissão do conhecimento. À luz dessa aproximação etimológica, aspectos como a relativa…

de direito do Estado, Salvador, jan./mar. 2009, n. 13, p. 71. 6 V. FERRAJOLI, Luigi. “Pasado y futuro Del Estado de derecho”. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003, p. 14-17; e ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia. 6. ed. Madrid: Trotta, 2005, p. 21-41. 3 Nesse ambiente, vigorava a centralidade da lei e a supremacia do parlamento. No Estado constitucional de direito, a Constituição passa a valer como norma…