Prova Dos Grupos Vulneraveis

Orfandade e Rendimento Mínimo Garantido. Estas prestações atendem a situações limite, de forma a que os indivíduos ou famílias não se deparem com a total ausência de recursos. Todas estas prestações do Regime não Contri­butivo são atribuídas mediante prova de insuficiência de rendimentos e perante a inexistência de prestações do Regime Contributivo. O Rendimento Mínimo Garantido é, no nosso País, a mais recente prestação não contributiva e foi criada devido à tendência para o aumento…

fundamento cultural que definisse como indígenas as comunidades em que se registrasse elementos culturais de origem pré-colombiana, abrangeria outros milhões, tão grande é a massa de traços culturais aborígenes incorporados à vida braseleira.34 Tudo isso prova a impossibilidade de definir o índio por critérios estritamente raciais e culturais, num país de população formada pelo caldeamento de brancos, índios e negros e culturalmente plasmado pela confluência de diversas etnias.…

maioritariamente retiradas da internet. Bullying Bullying é um termo utilizado para descrever actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder. Este tipo de violência pode levar a vítima ao suicídio, mudança de localidade, isolamento etc. Em 20% dos casos as pessoas são…

surgiu o Código de Defesa do Consumidor? Regras básicas como fornecer informações claras e precisas ao comprador, garantir a segurança dos produtos, fixar prazo para conserto de defeito, facilitar a defesa dos consumidores com a inversão do ônus da prova e a criação de órgãos administrativos para proteger as relações de consumo, como o PROCON, entre outras inovações, são frutos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que acaba de completar 23 anos. Este marco merece…

segurança pública. E evi­dente que as diversas garantias atribuídas aos suspeitos e aos réus em um processo judicial tornam mais onerosos o trabalho daqueles que tem por missão responsabilizar os criminosos. A investigação tem que ser mais criteriosa, as provas têm que ser colhidas cuidadosamente, as prisões só devem ser feitas com ordem judicial ou em flagrante delito, ao réu deve ser garantida a ampla defesa, o policiamento tem que se pautar em regras determinadas, tendo como limite as…

fatores físico-químicos. Além de se conscientizar sobre a importância da preservação dessas regiões para o nosso planeta. Questões do Relatório 1. Registre, com fotos, a vegetação típica da Mata Atlântica e escolha duas espécies que chamam a atenção do grupo para comentar as características e curiosidades. Uma das espécies é o jequitibá-rosa, ela nos chamou a atenção por poder ser a maior árvore nativa do Brasil com até 50 metros de altura. Ela pode ser…

prolongada e repetitiva a situações humilhantes e vexatórias no ambiente ao trabalho. Essas humilhações se caracterizam por relações hierárquicas desumanas e autoritárias, onde a vitima é hostilizada e ridicularizada diante dos colegas e isolada do grupo. ‘’ E mesmo sendo um ato, ou repetição de atos hostis, devemos combater essa violência psicológica, que causa danos a saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que é testemunha destes…

adaptar a cidade às transformações vividas no período. O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, que sejam integrantes de regiões metropolitanas, que esteja em áreas de interesse turístico ou situadas em locais vulneráveis à ocorrência de deslizamentos. O Estatuto da Cidade prevê ainda que em cidades com mais de 500 mil habitantes, deve-se criar “um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido”. A cidade de…

jurídico; vínculo jurídico existente entre pais e filhos decorrentes da relação de parentesco. Os filhos, independentemente da sua origem, gozam de iguais direitos. • O art. 1597 do CC cuida da presunção da paternidade (iuris tantum; admitindo prova em contrário; o que não cabe é a revogação). • O inciso III do dispositivo cuida da fecundação homóloga que resulta da união do espermatozoide com o óvulo (com o consentimento de ambos). • Já o inciso IV trata dos embriões…

empresas relataram perdas de superiores a US$ 1 milhão. Furto, perda ou ataques feitos a informações são as maiores preocupações das empresas quanto a riscos futuros: 20% dos executivos que responderam a pesquisa disseram que acreditam estar bastante vulneráveis e mais de 30% acreditam que a complexidade na área de Tecnologia de Informação (TI) aumentou sua exposição ao risco de fraude. Embora o controle financeiro seja a maneira mais comum de combate á fraude, 21% das empresas não…