Prova De Linguagem Jurídica Primeiro Semestre Peso 6

Romano 4.2.2. Fonte e divisão do Direito Romano 4.2.2.1. Capacidade jurídica de gozo 4.2.2.2. Direito de família e sucessão 4.2.2.3. Tutela e Curatela 4.2.2.4. Posse e Propriedade 4.2.3. A Lei das XII Tábuas 4.3. O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval e como chegou ao Brasil. 5. A CONQUISTA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA AMÉRICA INDÍGENA. 5.1. O discurso da "inferioridade" latino-americana 6. A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO 6.1. A história…

as informações complementares referentes ao Processo Seletivo dos Cursos Técnicos ofertados pelo Ifes, no âmbito de seus campi. A leitura atenta desse manual é essencial para a compreensão das normas do processo, desde a inscrição, a realização das provas, até a efetivação da matrícula dos candidatos aprovados. Seja qual for o campus que você tenha escolhido para sua formação profissional, tenha a certeza de que a Educação que irá receber será pública, gratuita e de qualidade. Desejamos…

admitir que o intérprete possuía preconceitos. A neutralidade seria, assim, um mito. O Direito é ato de vontade, é escolha entre várias possibilidades, é tentativa de afirmação do que é justo em um dado momento. Kelsen não foi um mecanicista. Em um primeiro momento, o Constitucionalismo do Estado Liberal apenas gerou Constituições que continham formulações formais. A Pós-Modernidade trouxe o Neo-constitucionalismo, no século XX, com a garantia de direitos sociais, e a concessão de…

2 A Estrutura da Teoria Jurídica de Robert Alexy: a proposta do ‘trialismo’ Entre todas as propostas de reintrodução de uma noção de justiça no Direito apresentadas e refinadas a partir da década de 50 até nossos dias, a teoria de Robert Alexy pode ser considerada uma das mais completas, por ser muito articulada e procurar com seriedade, detalhamento e sofisticação, reabilitar a razão prática. Permite assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentação e justificação,…

Rodrigues Cavalheiro Bruno Iliano Danieli Temoteo dos Santos Evandro Ribeiro Pompeu Filipe Daniel Teixeira Jackson Lopes Mirtes I. Rocha Rafael Salvaro Raquel Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito(1° semestre) – Teoria da Argumentação Jurídica 10/04/2015 RESUMO O Constitucionalismo esta intrinsicamente relacionada aos direitos humanos fundamentais, uma vez que esses direitos limitaram o poder do Estado garantindo o desenvolvimento da pessoa humana. Neste…

social e de diminuição das diferenças econômicas entre classes, o que o estudo no campo tributário revela é que são grandes os desníveis socioeconômicos, os quais deturpam a essência do Tributo. Palavras chaves: tributo – constituição – relação jurídica – sujeitos ativo e passivo – empresas – sonegação – reforma tributária 1. INTRODUÇÃO O presente artigo propõe-se a descrever sobre o, tão questionado, Sistema Tributário. Utilizando-se um pouco da história, será dado…

oportunidade da Administração pública. 1.3 O concurso público compreenderá as seguintes etapas: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Analista de Atividades Culturais; e c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Analista de Atividades Culturais. 1.4 As provas e etapas referentes ao concurso público serão aplicadas no Distrito…

Trabalho apresentado ao Curso de graduação em Ciências Contábeis, semestre 1° UNOPAR - Universidade de Norte do Paraná, para produção textual Interdisciplinar Individual. Orientadores professor: Equipe de professores do 1° semestre.

Universidade Anhembi Morumbi Trabalho interdisciplinar DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR: INFORMAÇÃO X EMBALAGENS A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NAS EMBALAGENS COMO ESTRATÉGIA DE MARKETING Curso: Marketing Semestre: 2° - 2012 Turma: XXX Grupo: Beatriz Neres Felipe Oliviero R.A. 20173883 Mariana Vieira R.A. 20155941 Micaela Lima Renata Ferrari R.A. 20170366 Sumário 1. Introdução 1.1. Resumo do tema 1.2.…

DTO TRIBUTÁRIO II 19/02 thiago@hauer.adv.br thiagodalsenter@yahoo.com.br Provas: Dia 09/04 – Quinta. Metade discursiva e objetiva Peso: 8,0 + Dois trabalhos em grupos valendo 2,0 pontos. (Dar enfoque em responsabilidade tributária) Indicação bibliográfica: *Luis Eduardo Schoueri – Direito Tributário (ótimo) Paulo de Barros Carvalho: curso de Dto tributário (leitura densa, filosofia e lógica jurídica) José Roberto Viera - Regra matriz de incidência Tributária. (leitura rápida) Alfredo…