Prova De Introdução Ao Direito Primeiro Periodo

| |DEZEMBRO / 2009 | SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................................04 OBJETIVOS...................................................................................................................

| Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor: Resumo da inicial: aqui a reclamada deverá fazer um resumo em no máximo 2 parágrafo da inicial. Ex: Em razão do contrato de trabalho que perdurou de 04/12/95 até 04/10/04, quando houve a rescisão por despedida imotivada, ajuíza o reclamante a presente ação, distribuída em 05/12/05, sob o argumento de que é detentor de doença profissional, onde pleiteia, com base em norma coletiva, dentre outros direitos: (a)…

rico e são observadas as normas gramaticais em sua plenitude. HTTP://WWW.ESTUDIOAULAS.COM.BR Professora Maria do Socorro Redação Discursiva Teoria e Exercícios O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio imediato dos bens de todos os direitos envolvidos no escândalo do Banco do Brasil. A priori, ai instituição deverá prestar contas dos gastos de seis diretorias que foram aliciadas por meio de propina para a liberação de verbas a agências publicitárias. Linguagem…

fuja do pensamento em massa. Redação Enem 2014: Redes sociais x Direitos Humanos Outra característica marcante do Enem é o fato de que o exame sempre vai buscar assuntos próximos do cotidiano dos estudantes e não há como negar que as redes sociais estão sempre presentes na vida desses candidatos. A discussão que poderia ser levantada na redação é a questão da privacidade e os limites que englobam as redes sociais com foco nos Direitos Humanos. Segundo a professora, “seria interessante…

Afiando o Machado Preparação passo a passo para concursos públicos [pic] Escrito por Alexandre Miguel Jorge - AFR SEFAZ/SP para os colegas concurseiros Introdução “No pain, no gain” (sem dor, sem ganho), dizem os praticantes de atividades físicas. E o mesmo vale para muitos outros ramos de nossas vidas. Para o postulante a uma vaga no serviço público, nada mais verdadeiro. Contudo, sou partidário de que não há necessidade de sofrer além do necessário. Isto,…

Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Aula 2 LEITURA OBRIGATÓRIA Eduardo de Moraes Sabbag Advogado Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA-RJ Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na Rede de Ensino LFG Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário na Rede de Ensino LFG PRINCÍPIO DA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICURITIBA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO E HISTÓRIA RUBIN CARTER “HURRICANE” CURITIBA - OUTUBRO DE 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................3 2. PEQUENA CARREIRA, GRANDES VITÓRIAS.......................4 3. PRISÃO, CONDENAÇÃO.........................................................5 3.1. PRISÃO.........................................................................5 3.2.…

LECTIVO 2011 1. INTRODUÇÃO O Calendário Escolar Nacional constitui a base sobre a qual assenta o trabalho organizativo do MED, influenciando, por isso, a planificação e gestão de todo o processo docente-educativo no Ensino Primário e Secundário. O Calendário Escolar Nacional compreende quarenta e sete (47) semanas, sendo trinta e sete (37) lectivas, equivalentes a cento e setenta e cinco (175) dias. Foram reservados dez dias úteis para a avaliação do rendimento escolar no primeiro e…

disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo, análise acerca da Aposentadoria Rural por idade, com ênfase no regime de economia familiar na visão do TNU, já que tanto estes segurados rurais e os especiais na sua maioria são desprovidos de informações, principalmente sobre seu amparo dentro da Previdência Social, diante da falta de uma legislação específica, que retrata os direitos e…