Prova De Introdução Ao Direito Primeiro Periodo

A Evolução Histórica Do Direito Processual 1 - INTRODUÇÃO Veremos a evolução do direito processual civil desde as suas origens até os dias atuais. Procurarei me deter com mais ênfase no Direito Romano, por ser o basilar do direito processual brasileiro e também no Direito Processual Civil Brasileiro, nos demais estarei com um breve relato. O objetivo deste trabalho é apenas demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação do sistema jurídico processual…

SUMÁRIO Introdução 02 Capítulo I 1. NOÇÕES TEÓRICAS 1.1 História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E…

Nº 01 1. APRESENTAÇÃO PESSOAL E DA DISCIPLINA Apresentação Pessoal (Currículo Lattes): http://lattes.cnpq.br/7503851769355372 Apresentação da disciplina: A disciplina “Oficina de Jurisprudência I” tem por objetivo demonstrar que o direito brasileiro é construído, em grande parte, pelas decisões dos Tribunais, cujo conjunto é chamado de JURISPRUDÊNCIA. Quando estas decisões são repetidas por diversas vezes, ou quando são dadas pelo mais alto tribunal brasileiro, o…

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA 1 INTRODUÇÃO Verdadeira medida descarcerizadora, a suspensão condicional da pena tem por finalidade evitar o aprisionamento daqueles que foram condenados a penas de curta duração, evitando-se, com isso, o convívio promíscuo e estigmatizante do cárcere. Conforme preleciona Cezar Roberto Bitencourt, “os precedentes mais idôneos da suspensão condicional da pena, não podem assinalar mais que a partir do início do século dezenove. Com o iluminismo e…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP/MT EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO Edital nº. 01, de 28 de janeiro de 2013, que tem por finalidade a seleção de estagiários para preenchimento das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o período de validade da seleção, bem como a formação de cadastro reserva. I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo de seleção de candidatos a…

Universal do Direito dos Homens de 1789 19 de setembro de 2013. Sumário: Introdução 3 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão xx Como surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? xx Bibliografia xx Introdução: Vamos, com esse trabalho, apresentaremos um mundo um tanto diferente do que vivemos hoje. Um mundo onde não havia "regras" em si, era tudo do jeito que o monarca queria e quando queria. Direitos…

Prova da PMRJ CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS e BIBLIOGRAFIAS LÍNGUA PORTUGUESA Conteúdo Programático A prova de Língua Portuguesa tem por objetivo avaliar a capacidade que o candidato demonstra em ler, compreender e interpretar textos literários e não literários, como também em empregar as normas gramaticais da língua portuguesa nos diferentes contextos significativos. Com essa finalidade, as questões percorrerão os campos programáticos e discursivos da linguagem observados no Ensino…

0 PLANO DE ENSINO – 2/2014 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Turma: Disciplina: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Carga Horária: 60h/a Professor: Maria Inês de Brito Ataide E-mail: inesataide@yahoo.com.br 2. EMENTA: Estudo dos Conceitos e Fundamentos Básicos da Antropologia e Antropologia Jurídica. Análise da importância dos conhecimentos antropológicos na jurisprudência. Aprofundamento da abordagem antropológica na diversidade cultural e nas relações étnico-raciais. Estudo

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I -Apresentação -Avisos: Provas: N1: 23 de setembro N2: 18 de novembro N3: 1 de dezembro N4: 15 de dezembro -Avaliações Processuais. PONTO 1 – TGDCI: objeto e finalidade 1. Objeto e finalidade do Direito Civil Da importância do estudo introdutório. Visão panorâmica do Direito como todo. “[...] o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e…

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