Prova De Introdução Ao Direito Primeiro Periodo

Medidas de se evitar a prisão: 1. Introdução: O presente trabalho visa trazer as hipóteses em que a pena privativa de liberdade poderá ser evitada, a depender do tipo penal praticado pelo agente, a pena aplicada ao mesmo e o cumprimento de determinados requisitos subjetivos previstos no Código Penal. Para melhor compreendermos, vejamos uma espécie de “linha do tempo processual” abaixo, iniciando-se pela transação e com término na execução da pena. I ------------------I…

Teoria da Redação Introdução A Redação no Vestibular, ou em qualquer outro tipo de concurso, certamente já causou muito mais horror, tremores, faniquitos e bloqueios do que hoje. Assim, passou o tempo, aprendeu-se a conviver com ela, mas não se lhe descobriram os segredos, não se lhe assinalaram as técnicas, não se lhe adquiriu o sabor gratificante da convivência: tornou-se conhecida, mas não íntima. O vestibular nos exige muito mais que garatujas, rabiscos, arremedos de comunicação…

Aula 00 Direito Civil p/ TRE-GO (Analista - Área Jud) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para o TRE/GO Analista Judiciárioárea judiciária. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de introdução ao Código Civil. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Com a notícia da dispensa de licitação definindo o CESPE como Banca do próximo concurso do TRE-Goiás,…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA-SC. ANTONIO, brasileiro, obreiro, inscrito no CPF sob nº XXX, RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, bairro XXX, Cidade XXX, através de sua procuradora legal infra firmada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor á presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do Instituto Nacional…

Decisões judiciais e o novo CPC: tutelas jurisdicionais Renato Villar* Sumário 1 Introdução. 2 Antigas codificações e surgimento de novos códigos. 2.1 Importância das alterações nos códigos. 2.2 Evoluções do direito Processual Civil. 2.2.1 Período Formulário 2.2.2 Fase cogniticio extraordinária. 2.2.3 Fase Pós-Roma do Direito Processual. 3 Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

dia da prova (11/04) para ser avaliado. Obs: será possível acrescentar informações e bibliografias no caso escolhido. História do Direito Brasileiro AV1: 14/04 Matéria: Semana de aula 1 a aula 7: Introdução à disciplina História do Direito Brasileiro; A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia; O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil; Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial – O Período do Primeiro Reinado; Aspectos Relevantes do…

sendo dado ao mesmo o direito de participação para se eleger como membro da Diretoria. 4. Das Inscrições. 4.1 As inscrições serão por meio de um Formulário que estará disponível no Site da Liga: lagecfmn.wordpress.com 4.2 O período de inscrições vai do dia 17 de Fevereiro de 2014 ao dia 10 de Março de 2014, às 17h. 4.3 Serão efetivadas mediante pagamento de taxa no valor de R$ 5,00, que dará direito ao participante a um Mini-Curso de Introdução a Genética Clinica, com direito ao…

FOCCA FACULDADE DE OLINDA JULGAMENTO DE NUREMBERG ELIAS MARIZ INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO PROF: ADÔNIS COSTA E SILVA ABRIL OLINDA – PE INTRODUÇÃO Com a finalidade de não deixar impune as atrocidades cometidas pelos nazistas durante a Segunda Grande Guerra, França, Inglaterra, União Soviética e Estados Unidos assinaram um acordo que criaria o Tribunal Militar Internacional (MTI), mais conhecido como Tribunal de Nuremberg. Os Juízes e…

Conceito: Hermeneutica como ciência da interpretação. (segundo o Bernardo, não pode ser consierado ciência, pois tem que haver uma interferência humana) A hermenêutica provém do semi-Deus Hermes que traduziam para os homens a linguagem dos deuses. (Prova) A hermenêutica é uma prudência ou uma ciência prática, pois tem elementos humanos com aplicabilidade da norma. Súmula vinculante: nasce com a emenda constitucional nº 45 de 2004, criados sob os argumentos de que iria agilizar o…