Prova De Ensino Religioso 4º E 5º Ano

costumes e os princípios gerais do direito. Ela não faz parte do CC de 2002 como não fazia do CC de 1916 - é uma lei anexa, publicada junto ao CC para facilitar a sua aplicação. Código Civil de 2002- Lei 10.406 / 10.01.02 – entrou em vigor um ano depois da publicação. Iniciaremos a estudar a Parte Geral. O CC ainda é formado por uma parte especial formada por 5 livros. • Direito das obrigações – art. 233 ao art. 965 • Direito da Empresa – art. 966 ao art. 1195 • Direito…

atender aos anseios sociais Poder Constitucional Decorrente Responsável pela elaboração das constituições estaduais dos estados membros Atribuído pelas Assembleias Legislativas, atribuído na C.F. (Art. 25, C.F. / Art. 11, ADCT) • Obs: Prazo de um ano a partir da promulgação de uma nova C.F..Toda vez que ocorre uma nova C.F. ocorre o efeito dominó com relação com as estaduais (não recepcionadas) • Obs: Princípio da simetria C.F. C.E. C.E. C.E. Limitações ao PCD •…

prioritários do Distrito Federal. É muito comum a cobrança de tais objetivos em provas. Em algumas situações, o examinador mistura em uma mesma questão objetivos com valores fundamentais e solicita ao candidato que assinale certo ou errado de acordo com o que seja ou não objetivo do Distrito Federal. Portanto, é de suma importância a memorização dos valores fundamentais e dos objetivos prioritários do Distrito Federal. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou…

prioritários do Distrito Federal. É muito comum a cobrança de tais objetivos em provas. Em algumas situações, o examinador mistura em uma mesma questão objetivos com valores fundamentais e solicita ao candidato que assinale certo ou errado de acordo com o que seja ou não objetivo do Distrito Federal. Portanto, é de suma importância a memorização dos valores fundamentais e dos objetivos prioritários do Distrito Federal. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou…

CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB 1.ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS De acordo com Marcelo…

cria o FUNCAB (Fundo de Prevenção e de Combate às Drogas de Abuso); • Lei nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 - cria a Secretaria Nacional de Entorpecentes e altera a redação dos arts. 2º e 5º da Lei nº 7.560/86; • Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999 - altera, em seu art. 2º, a redação dos arts. 2º e 5º da Lei nº 7.560/86; • Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001 - trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios, e altera a denominação do…

assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I - descentralização político-administrativa; e II - participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis. TÍTULO IV DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 4º A previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; …

classificam-se em: I – Centro Municipal de Educação Básica – destinado a oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental; II – Casa da Criança – destinada a oferecer, exclusivamente, a Educação Infantil: creche; III – Escola Municipal de Educação Infantil – destinada a oferecer, exclusivamente, a Educação Infantil; IV – Escola Municipal de Ensino Fundamental – destinada a oferecer o Ensino Fundamental, sendo facultado oferecer a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos;…

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; ... XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000) TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 4 unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA CAPÍTULO VII

IDENTIFICAÇÃO NOME DO CURSO: Arquitetura e Urbanismo TÍTULO OFERTADO: Arquiteto e Urbanista PORTARIA DE RECONHECIMENTO: Portaria nº. 853 DOU de 30/08/1979. TURNO: Diurno CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 3.655 horas. DURAÇÃO MÍNIMA: 5 anos MÁXIMA: 9 anos VAGAS: 60 PERFIL: Formação de profissionais generalistas conscientes da realidade socioeconômica e cultural da região Nordeste e de Alagoas, em particular, aptos a intervirem nessa realidade. Este profissional…