Prova De Direito Tributario Estacio

administrativa, elabore a peça adequada para efetuar o pagamento do Imposto Municipalcom base no Direito material e processual pertinente. Endereçamento: VARA DA FAZENDA PÚBLICA (OU CÍVEL) DA COMARCA DE Y, ESTADO DE F Xisto... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO FATOS: sucinta reprodução do enunciado da questão. FUNDAMENTOS: Art. 164, I, CTN/CC 335/CPC 890 Art. 164. A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos: I - de recusa…

A Carreira em Advocacia O profissional formado no curso de Direito podem optar por seguir acarreira jurídica ou se tornar advogado. As duas opções oferecem diversas profissões e caminhos a seguir. Para atuar como advogado, o bacharel em Direito precisa realizar o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Somente após ser aprovado nesta prova é que o profissional recebe o registro na OAB e pode exercer a profissão. A principal atividade de um advogado é representar e defender os…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder (funções):

Palavras-Chave Correspondente Fonte de Custeio. Déficit Previdenciário. Inclusão Previdenciária. Manutenção do Equilíbrio. Seguridade Social. Daniel Rodrigues Silva, aluno da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Integrada do Ceará (Estácio / FIC). Email: daniel.silva@bvfinanceira.com.br. 2 INTRODUÇÃO Por meio de ações nas áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social, o Estado tenta atingir seus principais objetivos, tais quais

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA I PROFESSOR ESP.: SALVADOR M. ROCHA Email: Salvador.rocha10@yahoo.com.br Email: Salvadorocha@live.estácio.br CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA I Professor Esp.: Salvador M. Rocha COMPETÊNCIAS A DESENVOLVER TÉCNICA HUMANA CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA I Professor Esp.: Salvador M. Rocha Contabilidade Tributária –“É o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar, na prática, conceitos,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

16/6/2014 Caso Champinha e o Direito da Criança e do Adolescente | Paulo Lépore Paulo Lépore Doutorando em Serviço Social e Mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de livros pelas Editoras Revista dos Tribunais, Juspodivm, Saraiva e Método. Home Seções Professor buscar Livros publicados 5 de novembro de 2013 12:44 - Atualizado em 5 de novembro de 2013 12:44 Caso Champinha e o Direito da Criança…

ESTÁCIO ROMUALDO CURSO DE DIREITO MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS NATAL 2014 MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Nome Completo.

Caras Alunas e Caros Alunos, Sejam bem vindos aos cursos de MBA da Estácio, Área de Gestão. Encaminhamos informações para facilitar o seu andamento no curso e eliminar dúvidas iniciais. Tenham paciência com este longo texto, é útil a vocês. Além destas informações, leiam o Manual do Aluno que se encontra em sua tela de aulas. A primeira parte desta mensagem é genérica, todos devem conhecer. A segunda parte é dividida por curso. Procure lá as informações específicas sobre o seu MBA. …

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO