Prova De Direito Tributario Estacio

Faculdade Estácio de Sá Nome: Daniela Araujo de Oliveira Curso: Administração Prof: Rafael naves O que é tributo? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ERIKA OLIVEIRA AQUINO MICHELLE DELMINA BRANDÃO PRATI NATHASCHA KAROLINE N. CARVALHO VANESA MARTINS MESQUITA LEASING Boa Vista 2013 ERIKA OLIVEIRA AQUINO MICHELLE DELMINA BRANDÃO PRATI NATHASCHA KAROLINE N. CARVALHO VANESA MARTINS MESQUITA LEASING Trabalho apresentado como parte obrigatória da Verificação Semestral, da disciplina de Direito Empresarial II, oferecida no 8º

Plano de Aula: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE 2 PONTOS - AVALIAÇÃO 1 - AV1 BELO HORIZONTE 2012 Sumário Acórdãos da Teoria Finalista TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0702.08.536794-5/001 ..................... 3 TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0470.03.013100-2/001 ...................... 5 TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Agravo de Instrumento 1.0446.08.009345-8/001 .......... 6 TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL -…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito – Itajaí Curso de direito Metodologia Científica Professora Marlete dos Santos Dacoreggio Acadêmica: Bianca Fernandes Vaz A AUTO-AVALIAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: uma experiência no ensino superior1 Marlete dos Santos Dacoreggio – -UNIVALI - UFSC Edel Ern - UFSC Joana Sueli De Lazari- UFSC RESUMO O presente trabalho trata de um relato de experiência de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CIÊNCIAS CONTÁBEIS PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. MARLENE BATISTA MACHADO BELO HORIZONTE, 2014. MARLENE BATISTA MACHADO PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à Obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá. Prof.

Fundamentos de Direito Empresarial 22/07/13 Prof.: Marco Portes – Segunda-feira – 21:10 a 22:50 www.planalto.gov.br Código Civil – Art. 900 ao 1160 Art. 966 – Conceito de empresário Considera ser empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços. Pessoa é quem é sujeito de direito – quando ela pode exercer algum direito. Vagido – primeira troca oxocarbonica do pulmão (respiração). Pessoa é aquela que é dotada

TUDO SOBRE CONCURSOS Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo Contribuição de Carla Sendon Ameijeiras Veloso DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA I - ESCRAVIDÃO •No Brasil foi abolida a escravidão em 1888, porém anteriormente já havia sido proibida a importação de escravos (1850), libertados os nascituros (1871), assim como os maiores de 65 anos (1885). - Locações – Esta locação se desdobrava em dois tipos: •Locação de Serviços…

Ministério Público do Estado de Santa Catarina n. 1212, de 17 de fevereiro de 2014, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16 do Ato n. 328/2012/PGJ, torna pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas…

técnica de recuperação da empresa precisa levar em consideração as peculiaridades de sua condição econômica, e contrastá-las com a relevância que essa mesma empresa representa para a comunidade local, regional e nacional. Assim, os operadores do direito devem levar em consideração se a empresa tem, efetivamente, potencial econômico que lhe dê suporte para os planos de sua reestruturação, sob pena de não o fazendo, impor um trabalho hercúleo e inócuo, que resultará na elevação dos custos…