Prova De Direito Tributario E Empresarial Respostas

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…

EDITAL 184 CONCURSO MAGISTRATURA DO TJSP ANEXO I DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo

Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. 1.3. As provas serão realizadas nas cidades constantes do Anexo I deste edital, conforme opção de Seccional da OAB em que o examinando deseja se inscrever, observado o disposto nos subitens 1.4.3.2, 1.4.3.2.1, 2.4.1, 2.4.1.1 e 2.4.1.2 deste edital. 1.3.1. Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes nas cidades de realização das provas, estas poderão ser…

Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, torna pública, por este edital, a realização do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para o provimento de cargos efetivos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, símbolo PE-I, regendo-se o presente pelas disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 2/90 e suas alterações, pelas demais normas de direito público reguladoras do regime jurídico dos servidores públicos civis e, ainda, pelas…

da 3ª Categoria de ingresso na carreira. Os candidatos ao cargo do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais. O concurso público constará de etapa única composta por 02 (duas) provas, Prova 1 (P1) e Prova 2 (P2). As provas terão caráter eliminatório e classificatório e serão realizadas em dois domingos subsequentes. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: Anexo I – Cronograma; Anexo II – Conteúdos Programáticos. 1.2 1.3 …

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele

contribuinte de fato e o contribuinte de direito. Dê um exemplo de cada.R: Contribuinte de direito: É a pessoa realizou o fato imponível, isto é, que ocupa o pólo passivo da obrigação jurídica tributária. Ex: No ICMS, é o comerciante. Contribuinte de fato: É a pessoa que ao final suporta a carga econômica do tributo. Ex: No ICMS, é consumidor final. O contribuinte de direito é relevante para o direito tributário. Muitas vezes, o contribuinte de fato e de direito podem estar numa única…

Cronograma e orientações para aplicação das Provas Regulares do 2º bimestre de 2014/2 do Modelo EAD Semipresencial. Prezados Gestores, Diretores, Coordenadores Acadêmicos EAD e Tutores, Conforme Calendário Acadêmico divulgado por meio da CEAD/94, enviada aos Polos no dia 27/07/2014, a aplicação das provas regulares do 2º bimestre de 2014/2, dos alunos matriculados na Modalidade EAD Semipresencial ocorrerá de 14 a 25/11/2014. As provas, folhas de respostas e gabaritos ficarão disponíveis…

tem por objetivo comprovar conhecimentos médios, consoante aos conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, descritos neste Edital. 1.3. O Exame de Suficiência será constituído de prova objetiva para Bacharéis em Ciências Contábeis. 1.4. A prova será aplicada no mesmo dia e horário em todo o território nacional, observado o horário oficial de Brasília-DF. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. Local e Período: as inscrições deverão ser efetuadas somente no site da…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROVA TIPO 1 BOLETIM DE QUESTÕES N LEIA, COM ATENÇÃO, AS SEGUINTES INSTRUÇÕES LEMBRE-SE 1. Este boletim de questões é constituído de: 4. - 60 (sessenta) questões objetivas. 2. 3. Confira se, além desse boletim de questões, você recebeu o cartão-resposta destinado à marcação das respostas das 60 questões objetivas. 5. No CARTÃO-RESPOSTA a) Confira seu nome e número de inscrição na parte superior do CARTÃO-RESPOSTA que você…