Prova De Direito Tributario E Empresarial Respostas

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

falha. Portanto, agências reguladoras estão sujeitas à Lei 8.666, mas podem ter modalidades específicas, pregão e consulta. Então, tem concorrência, mas pode ter pregão e consulta. Tem tomada de preço, mas pode ter pregão e consulta. Isso caiu na prova: “Qual é a modalidade específica da agência reguladora?” Assim, no singular. O que vc responderia? Em 1997, quando essa lei foi introduzida, não havia no nosso ordenamento nem o pregão e nem a consulta. Em 1997, pregão e consulta eram…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. ALINE ARAUJO GOMES – RA 445305 ANA CRISTINA MELO RODRIGUES - 442600 EDROALDO VAZ - RA 424463 ELISANDRA DA SILVA NOGUEIRA – RA 408527 ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COMÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E SE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADA A ATUALIDADE. PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA:…

preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela carreira no Direito foi a…

do Paraná - UNOPAR Equipe de Professores do 7º Semestre CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PERÍCIA CONTÁBIL 4 2.1 Principais Procedimentos Periciais: 7 3 AUDITORIA 9 4 CONTROLADORIA 14 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 17 5.1 Impostos Cumulativos e Não Cumulativos 22 5.2 Tributação do Lucro Real, Presumido 23 6 Atuária 26 REFERÊNCIAS 31 INTRODUÇÃO A Contabilidade visa demonstrar a situação patrimonial de uma empresa, e com base nela,…

ser adquiridos e quando os mesmos devem ser substituídos ou liquidados, buscando sempre o equilíbrio e a otimização entre os ativos correntes e não correntes. Ou seja, deve decidir quando, como e quanto investir; se valerá a pena adquirir um bem ou direito, sempre com o intuito de evitar desperdícios e gastos desnecessários; e também decidir sobre a imobilização dos recursos correntes, que se ocorrer com altíssimos gastos na aquisição de imóveis e bens que trarão pouco retorno positivo e…

DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL O direito falimentar não mais tem como característica a preocupação preponderante de punir o devedor insolvente, a grande preocupação do direito falimentar atual é a preservação da empresa, razão pela qual a legislação tenta fornecer ao devedor em crise os instrumentos necessários á sua recuperação, reservando a falência apenas para os devedores realmente irrecuperável. 1. O direito falimentar no Brasil Edição do decreto 917/1890, que aboliu o…

não pode ser ignorado na interpretação da regra jurídica, para se conhecer o seu efetivo valor se faz necessário o auxílio de outras ciências que o cercam. O conhecimento da contabilidade, nesse sentido, se mostra fundamental aos que operam no Direito Tributário, uma vez que essa ciência é responsável pela mensuração, registro e controle dos fatos e atos de natureza econômica. A contabilidade pode auxiliar o intérprete na valoração dos fatos escolhidos pelo legislador para dar…

Aula 13 O examinando deverá demonstrar conhecimento acerca do direito societário, notadamente da disciplina da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas, regulada pela Lei 6.404/1976. A peça a ser elaborada pelo examinando é uma CONTESTAÇÃO, com base no art. 300, do CPC, pois se trata de ação pelo rito ordinário. O examinando deve alegar a prescrição da pretensão dos autores. A prescrição pode ser verificada tanto no dia 7/2/2009, caso o examinando…

JURÍDICOS - Provas realizadas - www.concursosjuridicos.com.br/provas Magistratura São Paulo 2009 182.º Concurso de provas e Títulos para Ingresso na Magistratura DIREITO CIVIL 01. O denominado efeito repristinatório da lei (A) segundo entendimento majoritário, foi adotado como regra geral no direito brasileiro e implica restauração da lei revogada, se extinta a causa determinante da revogação. (B) segundo entendimento majoritário, não foi adotado como regra geral no direito…