Prova De Direito Tributario E Empresarial Respostas

TEORIA GERAL DO DIREITO E DO PROCESSO NOÇÕES DE DIREITO Conceito – Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa. A coação é que torna a norma respeitada. A justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é força brutal; A balança sem a espada é a impotência do direito. Finalidade – Regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade na sociedade

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos entre Responsabilidade Civil e Responsabilidade Tributária. 3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade…

com) Vicente Bagnoli – Direito Econômico - Atlas Direito Empresarial Econômico e Agências Reguladores Artigos 170 à 181 da Constituição Federal. O direito econômico surge para tratar assuntos econômicos em sentidos jurídicos, trazendo a preocupação com a ordem jurídico econômico social. 13.03.12 20.03.12 Adalberto Simão Profº. Daniel (Daniel@advocaciabushatsky.com.br) A Disciplina da Atividade Econômica e o Cálculo Empresarial…

. Sumário. Introdução 04 Pericia Contábil 05 Principais Procedimentos Periciais 06 Auditoria 07 Auditoria Interna 09 Auditoria Externa 12 Diferenças entre Auditoria Interna e Externa 15 Controladoria 17 Planejamento Tributário 19 Elisão Fiscal 19 Evasão Fiscal. 20 Impostos Cumulativos 21 Impostos não-cumulativos 22 Tributação do Lucro Real 23 Tributação do Lucro Presumido 26 Tributação do Lucro Arbitrado 28 Ciências Atuariais 32 As Ciências Atuariais…

crescimento da empresa, inclui a abertura de novos mercados, o lançamento de novos produtos e serviços, a aceleração do ritmo de inovação, a melhoria da satisfação e da lealdade dos clientes para os quais a sustentabilidade seja valor pessoal ou empresarial importante, o desenvolvimento de alianças com parceiros de novos negócios e com outros stakeholders, além da melhoria da reputação e do valor da marca. Sustentabilidade, na prática, pode ser encarada como a arte de fazer negócios…

A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1998. PENTEADO, J. R. Whitaker. A técnica da comunicação humana. 7ª ed. São Paulo: Pioneira, 1997. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL Carga Horária: 60 h 4 créditos Ementa: Noções de Direito. Empresa. Principais direitos e obrigações dos comerciantes. Sociedades: tipos, atos constitutivos. Registro de Comércio. Dos livros sociais e contábeis. Transformações, incorporação, fusão e cisão. Dissolução, liquidação e extinção. Contrato mercantil.…

no sentido de ilimitar essa responsabilização dos sócios sem a devida observância se tal obrigação é resultante de ato ilícito (excesso de poder ou infração de lei, contrato ou estatuto social) por ele praticado, como prevê o artigo 135 do Código Tributário Nacional. Para alcançarmos nossos objetivos, exporemos inicialmente as principais características da sociedade limitada, fazendo a diferenciação entre a pessoa jurídica e a pessoa dos sócios, além de apontarmos quais os limites…

brasileiras de contabilidade – considerações gerais. UNIDADE II: Estudo e registro de Operações típicas de empresas 2.1. Lançamentos práticos no diário e razão; 2.2. Operações com mercadorias(Compras, vendas, devoluções); 2.3. Aspectos tributários das compras e vendas; UNIDADE III: Métodos de avaliação dos Estoques e Elaboração de folha de pagamento. 3.1. Avaliação dos Estoques (visão geral); 3.2. Método PMP; 3.3 Método PEPS; 3.4 Método UEPS; 3.2. Conceituação de…

realizou nova assembléia , promovendo aumento de capital no montante de R$ 91.755.380,00 ( noventa e um milhões setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais), subscrito pela Klabin S.A e integralizados por meio da entrega de “bens, direitos e obrigações” relativos a Unidade Industrial de Guaiba. 5 – Toda a unidade industrial de Guaiba foi transferida da Klabin S.A para a Riocell S.A que passou a ter um capital social de R$ 161.861.000,00 ( cento e sessenta e um…