Prova De Direito Penal Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - LUAN FRANÇA DIREITO PROCESSUAL PENAL II - PROFESSORA GISELA LUAN FRANÇA - 201002094534 SEMANA 3 2) Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP

EXPRESSÃO Tema: "TARIFA ZERO" Público alvo: Estudantes de Direito, Advogados e Servidores Públicos em atividade de advocacia na esfera de competência do Tribunal de Contas Participantes : Conselheiros do Tribunal de Contas, Desembargadores, Autoridades envolvidas com o tema, Doutores e Acadêmicos. Objetivo: O projeto Ponto de Expressão consiste na realização periódica de mesas redondas para a discussão de temas atuais do Direito Público. Obs: Para o estudante participante do Ponto…

USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL........................ 8018 Palavras33 Páginas Questões - Teoria Geral Do /Estado 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL •…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________. MARCEL DOS SANTOS, já qualificado nos autos sob nº_____, que tramitam neste r. juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua Advogada infra-assinada, com escritório na Rua_______, onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer: REVOGAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. Processo nº: 2006.09.1.020255-3 LEANDRO DE CARVALHO DE ARAÚJO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da ESTÁCIO/FACITEC unidade de Samambaia/DF, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP CURSO DE DIREITO Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – FAMAP LUCILANDO CELESTINO DE SOUZA MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL MACAPÁ 2012 LUCILANDO CELESTINO DE SOUZA MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM

Faculdade Estácio De Sá De Belo Horizonte Direito Trabalho AV1 Criminologia Luciene de Paula Pereira Belo Horizonte 2011 Tema: “ Após ler ’Dos delitos e das penas’, de Cesare Beccaria, pesquise na Internet algum fato atual que possa se relacionar comparativamente com a temática de um dos capítulos (à sua escolha) do livro. Realize a questão proposta: Escreva uma resenha (2 páginas)”. Provas no crime de estupro Luciene de Paula Pereira¹ O objetivo…

16/6/2014 Caso Champinha e o Direito da Criança e do Adolescente | Paulo Lépore Paulo Lépore Doutorando em Serviço Social e Mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de livros pelas Editoras Revista dos Tribunais, Juspodivm, Saraiva e Método. Home Seções Professor buscar Livros publicados 5 de novembro de 2013 12:44 - Atualizado em 5 de novembro de 2013 12:44 Caso Champinha e o Direito da Criança…

A construção de versões Aplicação Prática Teórica Como vimos anteriormente, a s peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. que essa narra va será…