Prova De Direito Penal 5 Semestre

RESENHA CRITICA DE ARAUJO CINTRA, Antonio Carlos, ; GRINOVER, Ada Pellegrini,; DINAMARCO, cândido Rangel. Cap.10 A REVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria geral do processo, 25º edição. 1. RESUMO DA OBRA: Continuidade da legislação lusa. Mesmo com a conquista da independência política do Brasil, a legislação lusitana não foi rejeitada. Não contrariando a soberania nacional e o regime brasileiro sua continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de outubro de

vinculantes. 1. Os objetivos do processo administrativo Em processo civil e em processo penal você aprende que há diferenças entre processo e procedimento. Processo – É conjunto de atos que culmina com um provimento final. Procedimento – Maneira de realizar o processo. No direito administrativo é tudo igual. O legislador usa o processo e o procedimento como se fosse a mesma coisa. Tanto faz. Na prova, não precisa se preocupar em distinguir um do outro. Na via…

originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. A Naturalização se divide em: • naturalização comum, caso o estrangeiro tenha interesse em se tornar um cidadão brasileiro; • extraordinária, destinada a estrangeiros que vivem no…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 10 ª Série Direito Tributário II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FAJS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA CARGA HORÁRIA: 75 H/A SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2014 PROFESSOR: ANA LÚCIA FIGUEIRÓ 2-2014 – Direito C – Matutino – 42 61 ATIVIDADE PREVISTA 1/2 6/8 Apresentação Institucional. Diretrizes e procedimentos do curso. Regimento Interno – ENADE – 3/4 08/8 Apresentação do Plano de Ensino. Diretrizes teóricas e práticas. Metodologia e Avaliação 5/6 13/8 Unidade I - As…

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA PROF. HUMBERTO FABRETTI ANA CAROLINE BENTO BOTELHO TURMA 2C 2º SEMESTRE DE 2014  INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Professor Humberto Fabretti Email: humberto@mackenzie.com.br PLANO DE AULA -­‐História do Direito PenaL

Aplicação da pena e execução da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade Autora: Ana Cristina Krämer Juíza Federal Substituta Publicado na Edição 18 - 25.06.2007 | | Sumário: Introdução. 1. Desenvolvimento. 1.1 Fundamentação e aplicação da pena. 1.2 Pena de prestação de serviços à comunidade. Conclusões. Referências bibliográficas. Anexos. IntroduçãoRecentemente tem-se verificado um aumento indescritível da criminalidade, expressada em rebeliões em massa…

BEATRIZ FREITAS BOEIRA DJENNIFER EVANDRA SANTOS HELOÍSA BARBULHO RODRIGUES JOELMA BARBOSA DOS ANJOS THALITA ALEXANDRE ANTUNES CRIMES AFETOS A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Penal Especial, do Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Pedro Carlos Piedade. RIO DO SUL, SC. 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem…

Informações implícitas, pressupostos e subtendidos. Argumentação na interpretação III. OBJETIVOS Em construção – Profa.Andréia Almeida Mendes (Manhuaçu) IV. TEMAS DE ESTUDO Arte e cultura; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Direitos Humanos; Democracia, ética e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia / biodiversidade; Globalização e geopolítica; Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento…

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…