Prova De Direito Empresarial Iv

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL CAMPO GRANDE/RJ LUIZ CLAUDIO SOUSA DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 097660120 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o n.º 025.506.417-95, residente na Rua Miguel de Carvalho n.º 175 lote 03 quadra 03 – Guaratiba – RJ – CEP 23035-640, por seu procurador infra assinado, vem perante esse Juízo propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA…

CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO…

imitativas como favoráveis aos poderes sobrenaturais para o controle dos fatos indispensáveis para a sobrevivência. Em seu desenvolvimento, o teatro passa a representar lendas referentes aos deuses e heróis. O teatro apareceu na Grécia Antiga, no séc. IV a.C., em decorrência dos festivais anuais em consagração a Dionísio, o deus do vinho e da alegria. A palavra teatro significa uma determinada arte, bem como o local físico em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ͣ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Autos nº... XYZ CADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob n°...., com sede na Rua......, nº..., (endereço completo) neste ato devidamente representado por seus advogados, com escritório situado na Rua.... Nº..., (end. Completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este

serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria prima, capital e tecnologia). Sendo uma atividade, a empresa não tem a natureza jurídica de sujeito de direito nem de coisa, não se confunde com o empresário (sujeito) nem com o estabelecimento empresarial (coisa). Como atividade econômica, profissional e organizada, a empresa tem estatuto jurídico próprio, que possibilita o seu tratamento com abstração até mesmo do empresário. A separação…

determinados pressupostos. O Recurso de Revista não se presta a fazer um reexame geral da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, pois não revê fatos e provas e tampouco avalia a justiça da decisão, pois tem por objeto resguardar a aplicação e vigência da legislação de competência da Justiça do Trabalho. O exame restringe-se a matéria de direito que tenha ofendido lei federal, norma constitucional, ou quando contrário a entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho; ou…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. INDÚSTRIA DE DOCES DE ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua das Lamentações nº xxxx, bairro Boa Esperança, CEP: xx.xxx-xxx, município de São Paulo/ SP, inscrita sob o CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, Inscrição Estadual nº xxx.xxx.xxx, e com Contrato Social (em anexo) devidamente registrado na Junta Comercial do…

acadêmicos, a qual inclui tudo o que você precisa para conseguir as melhores notas. Trabalhos Universitários Monografias e TCCs Trabalhos de Casa Artigos Acadêmicos Diversos - A Equipe do Trabalhos Feitos Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 Peça Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando,…

reconhecimento da prescrição do direito de ação e conseqüente extinção do feito sem julgamento do mérito bem como as verbas daí decorrentes, pleitos que acertadamente não foram acolhidos pelo Ilustre Magistrado “a quo”. Entretanto, tem-se que a decisão recorrida não apresenta qualquer mácula nestes particulares; ao contrário: encerra ali, além de refinado respaldo legal, precisa e completa fundamentação, que esgota a matéria em tela e aponta o mais correto Direito.…

ACEPCOES DA PALAVRA “DIREITO”: Vamos lutar pelos nossos direitos, Ordenamento juridico, Correto, justo, Ciencia juridica. O DIREITO E´: (Segundo Miguel Reale): por conseguinte, um fato ou fenomeno social; nao existe senao na sociedade e nao pode ser concebido fora dela. CLASSIFICACAO ACADEMICA DO DIREITO: Direito Publico: Constitucional, Administrativo, Processual (civil, penal, trabalho), Penal, Tributario Financeiro, Ambiental, Previdenciario. Direito Privado: Civil, Empresarial,…