Prova De Direito Empresarial 11 2013

Rio, 20/08/2013 Característica do empresário: art.966, CV Autonomia do direito empresarial: não depende de outros ramos do direito, ele é autônomo. Conceito: é totalmente voltado para a economia (mas ligado ao sistema econômico do que a própria estrutura jurídica). Lei: 10406 Sujeitos da atividade empresarial Capacidade: a luz do novo código civil Registro: junta comercial Escrituração: livros diários (mostrado perante judicial) Desconsideração: tem o objetivo de atingir os bens…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. _____________, brasileira, viúva, maior, pensionista, RG nº _____ e CPF ___________. capaz, ____________, brasileira, menor com 05 anos de idade, nascida no dia __________; representa por sua genitora, _______________, brasileira, viúva, maior, capaz, pensionista, RG _______ SDS-PE e CPF ___________. _________, brasileiro, menor com 02 anos de idade, nascido no dia …

16/6/2014 Caso Champinha e o Direito da Criança e do Adolescente | Paulo Lépore Paulo Lépore Doutorando em Serviço Social e Mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de livros pelas Editoras Revista dos Tribunais, Juspodivm, Saraiva e Método. Home Seções Professor buscar Livros publicados 5 de novembro de 2013 12:44 - Atualizado em 5 de novembro de 2013 12:44 Caso Champinha e o Direito da Criança…

Trabalho Direto Empresarial Etapa II - ATPS Guarulhos 2013 Trabalho Direito Empresarial Etapa II Trabalho apresentado á Faculdades Anhanguera educacional como exigência parcial na avaliação da disciplina de Direito Empresarial no 2° semestre do curso de Gestão de Recurso Humano, sob a orientação do Prof. Danilo. Guarulhos 2013 CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO QSR MOVEIS LTDA. CNPJ /MF 02.504.002/0001-02 NIRE 4731

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS/MG. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CENTRO DE FORMAÇÃOXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa.,IMPUGNAR a contestação, nos seguintes termos: Síntese dos Fatos e Defesa Arguida Na data de dezessete de setembro de…

o trabalho de igual valor para fins deste capítulo será o que for feito com igual produtividade e com mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois ) anos, ( redação dada pela lei nº 1.723, de 8/11/1952). 3. ACORDÃO A C Ó R D Ã O 4ª Turma JOD/lcs/gt/fv RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 1. Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de…

Comentários da prova da 2ª Fase do X Exame Unificado da OAB ÍNDICE DIREITO ADMINISTRATIVO ....................................................................... 2 DIREITO CIVIL ............................................................................................... 10 DIREITO CONSTITUCIONAL ....................................................................... 18 DIREITO EMPRESARIAL .............................................................................. 24 DIREITO…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ- REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO JACIRA FERREIRA PONTES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO VEM SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMUM NO ATUAL CONTEXTO. TAL FENÔMENO SUBMETE O TRABALHADOR A CONSTANTES HUMILHAÇÕES, PERSEGUIÇÕES E MAUS TRATOS, ABALANDO GRAVEMENTE SUA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA. NATAL – RN 2013 JACIRA FERREIRA PONTES ASSÉDIO MORAL NAS…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Polo: Nova Andradina-MS Tutor a distancia: Juliana L. Kirchner Tutor presencial: Wellington Santos Lopes ALUNOS: Andrey Vital Egnaldo Pelaquin Edirlei Alves da Silva Giácomo H. Kovalski Rosicléia Nova Andradina-MS Novembro 2013 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DIREITO COMERCIAL 4 3. DIREITO EMPRESARIAL 4 4. EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 5 5. EMPRESÁRIO 5 6. EMPRESA PESQUISADA 6 7. CONCEITO DE EMPRESA 7 8. CONCEITO DE EMPRESÁRIO 7 9. PASSO 04, ETAPA 01 9

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. Introdução O objetivo desse trabalho é buscar conhecimentos e compreensões por parte do grupo a respeito de temas fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, buscando alcançar uma tese para nos orientar sobre o Direito Empresarial e Tributário da empresa Vitral Vidros Plana